Maputo, 21 Nov (AIM) — A Federação Moçambicana de Empreiteiros (FME) esclareceu hoje, a sua intervenção no processo de reabilitação e manutenção da Estrada Nacional n.º 301, na província de Tete, zona centro, contrariando alegadas interpretações que a acusam de perseguir a empresa adjudicatária, a China Henan International Cooperation Co. (CHICO), responsável pela obra financiada pela Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB).
A organização, através do seu presidente, Bento Machaila, afirmou que é incorrecta a ideia de que a FME estaria a promover qualquer forma de pressão indevida contra a empresa que executa a obra.
Segundo disse, toda a actuação da federação assenta nos seus estatutos, privilegiando a defesa da concorrência leal, a promoção da indústria nacional da construção e a participação de micro, pequenas e médias empresas moçambicanas.
Machaila explicou que a FME optou pela via institucional, tendo obtido da CHICO o compromisso de subcontratar parte dos trabalhos a empresas locais, sobretudo as sediadas na província de Tete.
No entanto, a Unidade Funcional de Supervisão das Aquisições (UFSA), entidade responsável pela contratação pública, determinou a suspensão do contrato.
“Perante a continuidade dos trabalhos durante o período de suspensão, a FME submeteu um pedido de intimação à Procuradoria-Geral da República (PGR) em Tete, para garantir o respeito pela legalidade administrativa e pela autoridade do Estado”, declarou Machaila.
A posição foi reforçada pelo Presidente da Associação de Empreiteiros de Tete, Serventino Lisboa, que lamentou a falta de inclusão das empresas locais, sublinhando que estas dispõem de capacidade para executar parte das obras.
“Nós estávamos preparados para fornecer alguns trabalhos, mesmo que pequenos. Isso beneficiaria o empresário local e, por consequência, as famílias da província”, afirmou.
A FME manifestou igualmente preocupação com alegadas deficiências técnicas na execução da obra, reportadas pela comunicação social.
Neste contexto, solicitou à PGR a criação de uma equipa multissectorial para averiguar os factos. “Este pedido teve carácter exclusivamente técnico. Não é dirigido contra qualquer interveniente, mas visa assegurar que uma infraestrutura estratégica seja executada com o rigor devido”, frisou Machaila.
(AIM)
