Exploração de areias pesadas de Moma, província de Nampula. Foto Kenmare
Maputo, 1 Dez (AIM) – A exploração de minerais críticos em Moçambique exige transparência, responsabilidade e adição de valor local, afirmam os participantes da Conferência Nacional sobre Minerais Críticos, que reuniu representantes do governo, assembleias provinciais, sector privado, academia e sociedade civil.
O evento tinha por objectivo discutir a forma de transformar o potencial mineral do país em desenvolvimento socioeconómico, beneficiando directamente a população local.
O coordenador de programas do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), Osmana Cossing, destacou a importância estratégica do país na cadeia global de minerais críticos.
“Moçambique encontra-se diante de uma oportunidade rara. A transição energética e digital está a acelerar a procura global por minerais críticos, e o nosso país possui activos geológicos de relevância global, incluindo grafite, lítio, tântalo, nióbio e titânio”, afirmou.
Cossing adverte que, apesar do potencial, Moçambique ainda carece de um quadro legislativo específico que regulamente de forma eficaz a prospecção, exploração e comercialização destes minerais.
“Embora Moçambique seja geologicamente promissor, carece de legislação robusta que garanta investimentos sustentáveis, cadição de valor local e benefícios sociais e económicos para todos os cidadãos”, acrescentou.
O coordenador de políticas e programas da Oxfam Adelson Rafael, insiste que os recursos minerais devem ser explorados com responsabilidade social e ambiental.
“É essencial que a exploração dos minerais críticos seja rigorosa, responsável e beneficie não apenas grupos específicos, mas toda a sociedade. Precisamos de um quadro legal que maximize a adição de valor local, promova a transparência e fortaleça a participação comunitária”, disse Rafael.
O presidente da Câmara de Minas de Moçambique, Edson Mathes destacou a necessidade de práticas sustentáveis e seguras em todo o sector.
“Nosso objectivo é garantir que os recursos beneficiem directamente os moçambicanos, em particular as comunidades locais, e que as práticas do sector estejam alinhadas às reformas do Ministério de Recursos Minerais e Energias”, afirmou Mathes.
Os debates abordaram estratégias para maximizar o impacto social e económico da mineração, criar emprego, gerar receitas fiscais e integrar as comunidades nos benefícios gerados pelos projectos.
Os participantes concordaram que um modelo responsável e transparente é essencial para transformar o potencial mineral em desenvolvimento sustentável e fortalecimento da economia nacional.
Ao final, os participantes destacaram o compromisso colectivo com a mineração transparente e responsável, enfatizando que Moçambique pode consolidar-se como parceiro confiável e competitivo no mercado global de minerais estratégicos, assegurando benefícios directos às comunidades locais e ao desenvolvimento socioeconómico do país.
(AIM)
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