Ministro da Economia, Basílio Muhate, em conferência de imprensa. Foto de Carlos Júnior
Maputo, 5 Dez (AIM) – O ministro da Economia e Finanças, Basílio Muhate, afirma que Moçambique vai continuar a intensificar a coordenação entre as entidades que gerem as fronteiras, com vista a garantir uma maior fluidez nas trocas comerciais e responder às necessidades do sector privado.
O governante falava esta sexta-feira minutos após o término a 2ª Sessão Ordinária da Comissão Directiva do Comité Nacional de Facilitação do Comércio.
Segundo Muhate, o encontro analisou temas essenciais ligados ao comércio transfronteiriço, incluindo o estado das actividades do Comité, o funcionamento das fronteiras e a implementação dos acordos de paragem única.
“Explorámos temas que permitem o cumprimento da nossa agenda, com destaque para o ajustamento das fronteiras de Ressano Garcia e Machipanda, bem como os acordos de fronteira de paragem única que estamos a desenvolver com os países com os quais fazemos fronteira”, declarou.
O ministro destacou que ainda existem desafios significativos que exigem maior articulação institucional.
“Constatamos que há necessidade de maior coordenação ao nível das entidades que fazem a gestão das fronteiras. Vamos continuar a trabalhar para que esta coordenação seja mais efectiva e realmente facilite o comércio”, afirmou.
A digitalização dos processos fronteiriços foi outro ponto central da sessão, incluindo a integração de certificados SPS na Janela Única Electrónica e a adopção de mecanismos de apoio aos importadores e exportadores.
Muhate sublinhou a relevância económica das fronteiras, lembrando que o comércio informal representa cerca de um terço das transacções transfronteiriças do país.
“Mais de 60% das transacções da região da SADC passam pelos corredores de desenvolvimento que desaguam em Moçambique”, referiu.
Já o vice-Presidente da CTA, Onório Boane, manifestou a sua preocupação com os constrangimentos nos corredores logísticos e defende maior eficiência operacional.
“Temos filas que variam entre 2,2 e 4 km, com tempos de espera de até 12 horas. Isto não ajuda a competitividade do sector privado”, disse. Boane acrescentou que a digitalização deve ser acelerada. “Acreditamos que este processo vai reduzir o contacto físico e aumentar a eficiência logística”, afirmou.
Relativamente à quadra festiva, Muhate revelou que uma comissão interministerial está a preparar medidas para garantir normalidade na circulação de pessoas e mercadorias.
“Todas as entidades estão em alerta e com um plano para assegurar que as festas decorram da melhor forma possível, garantindo bom fluxo turístico e comercial”, assegurou.
Sobre a Zona de Comércio Livre Continental Africana, o ministro destacou avanços e anunciou que Moçambique está a trabalhar para testar uma fronteira única digital.
“Queremos que o país seja modelo, com um sistema mais flexível, mais digital e com menos intervenção humana”, concluiu.
(AIM)
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