Ilídio Miguel assina termo de posse como director-geral do Serviço Nacional de Investigação Criminal
Maputo, 05 Dez (AIM) – A Primeira-Ministra, Benvinda Levi, afirma estar expectante em ver uma actuação do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) mais robusta no combate ao crime organizado transnacional em Moçambique.
Alistou os raptos, tráfico de drogas e de seres humanos, terrorismo e seu financiamento, branqueamento de capitais, e outra tipologia de crimes como males que os moçambicanos querem ver expurgados em todo o território nacional.
“É nossa expectativa e, certamente, da sociedade em geral que a vossa actuação se centre na prevenção e no combate enérgico à criminalidade organizada e transnacional”, disse Levi, durante a cerimónia de tomada de posse de Ilídio José Miguel, para o cargo de director-geral do SERNIC, evento que teve lugar hoje (05) em Maputo.
No mesmo acto, tomou posse Sinésio Dias, para o cargo de director-geral adjunto do SERNIC.
Dirigindo-se aos recém-empossados, a Primeira-Ministra afirmou que o cumprimento das actividades operativas do SERNIC requer uma rigorosa observância da lei e inevitável coordenação e articulação com os órgãos de administração da justiça, e demais instituições do Estado, incluindo líderes comunitários, religiosos e com toda a sociedade.
“A vossa principal missão é de tornar robusto, eficiente e cada vez mais credível o desempenho da instituição que passam a dirigir”, vincou, tendo acrescentado que a nomeação de ambos enquadra-se, de forma complementar, às dinâmicas que culminaram com a recente alteração do quadro legal que orienta o SERNIC, sobretudo a passagem de tutela do ministro do Interior para o Procurador-geral da República.
“É consciente das vossas valências profissionais que lhes confiamos estas funções, na expectativa de que irão impulsionar as actividades de prevenção e combate à criminalidade, no geral”, concluiu Benvinda Levi.
Em Maio último, a Assembleia da República, o parlamento moçambicano, aprovou, por consenso, a transferência da tutela do SERNIC para o Procurador-geral.
A legislação estabelece que cabe ao Procurador propor a nomeação do director-geral e adjunto do SERNIC, bem como nomear e exonerar o inspector nacional, directores nacionais, directores das unidades especializadas e directores provinciais.
O SERNIC é constituído por unidades especializadas, particularmente as de Prevenção e Combate à Cibercriminalidade; de Perícia Financeira e Contabilística; de Combate à Corrupção; e de Recuperação de Activos.
Na mesma cerimónia, Benvinda Levi empossou igualmente, David Arsénio, para o cargo de director-geral do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP).
Dirigindo-se a Arsénio, a Primeira-Ministra recomendou para não se limitar a garantir a custódia dos reclusos no interior das celas, mas também a induzir a sua reabilitação e reinserção social.
Para o efeito, é imperioso que os reclusos sejam envolvidos em múltiplas actividades, incluindo carpintaria, alfaiataria, serralharia, artesanato, entre outras, que lhes serão úteis quando regressarem à sociedade.
Instruiu a Arsénio para prestar uma atenção especial ao incremento da produção agropecuária, para garantir que os estabelecimentos penitenciários alcancem auto-suficiência alimentar e nutricional, “reduzindo, desta feita, o peso desta despesa para as finanças do Estado”.
“Esperamos do recém-empossado director-geral do Serviço Nacional Penitenciário que centre as suas acções no reforço das medidas de segurança e disciplina, nos estabelecimentos penitenciários e centros abertos, para evitar que haja fugas, tiradas e evasões de reclusos”, frisou Benvinda Levi.
(AIM)
Ac/sg
