Presidente da República, Daniel Chapo, confere posse ao recém-nomeado Procurador-geral adjunto, José Santos
Maputo, 17 Dez (AIM) – O Presidente da República, Daniel Chapo, desafiou hoje (17), o novo Procurador-geral adjunto, José Inácio Ramos Santos, a imprimir uma nova dinâmica a estrutura orgânica do Ministério Público (MP) com vista a reforçar a organização interna, eficiência, capacidade de resposta institucional e o combate a criminalidade.
Chapo lançou o desafio durante a cerimónia de tomada de posse do recém-nomeado Procurador-geral adjunto.
“Gostaria de ressaltar a importância da transparência e da responsabilidade nas acções do Ministério Público. A sociedade espera desta instituição não apenas a defesa da legalidade, mas também a promoção da justiça social, a protecção dos direitos humanos e a luta incansável contra criminalidade organizada, incluindo a corrupção “, disse.
Referiu que actualmente o país enfrenta uma série de desafios que são relevantes na actualidade, sobretudo, criminalidade que se adapta rápida às novas realidades sociais e tecnológicas, exigindo uma resposta eficaz e inovadora.
“Por isso, o terrorismo e seu financiamento, o tráfico internacional de drogas, raptos, sequestros, branqueamento de capitais, imigração ilegal, a corrupção, entre outros são fenómenos criminais que não podem ser ignorados e que exigem uma actuação firme estratégica do Ministério Público “, disse.
Aliás, o mundo vive uma era digital onde a tecnologia pode ser aliada tanto adversária.
Chapo referiu que a cibercriminalidade, que inclui fraudes on-line inquieta sobremaneira o MP que é chamado a liderar a luta contra esses novos tipos de crime através de protocolos que integrem a tecnologia na investigação e prevenção, sempre respeitando os direitos humanos.
“O combate à corrupção, que constitui igualmente um dos maiores desafios do nosso tempo, é uma prioridade política do Estado moçambicano”, disse.
Sublinhou que o Estado não deve ser complacente com práticas que atentam contra ética pública e o interesse colectivo do povo moçambicano.
“Associada a este combate está a gestão rigorosa, transparente e responsável das finanças públicas, cada metical pertence ao povo moçambicano e deve ser utilizado em benefício do desenvolvimento nacional”, disse.
O Chefe do Estado fez saber que espera do novo Procurador-geral adjunto uma actuação firme, imparcial e destemida, orientada pela legalidade, sem tolerância relativamente a comportamentos que lesem o erário público e a dignidade do Estado e do povo moçambicano.
“Trata-se de uma missão que reclama vigor, coragem institucional e pessoal, elevado sentido de responsabilidade, competência, e absoluta fidelidade à Constituição da República de Moçambique, a nossa lei mãe, as demais leis”, disse.
Explicou que a nomeação do novo Procurador-geral adjunto representa confiança, capacidade técnica e qualidades pessoais e humanas no sentido de dar resposta técnica adequada, briosa e afinada a nova realidade que encontrará, contribuindo para assegurar com agilidade a representação do Ministério Público nos supremos tribunais e demais actividades no quadro da sua actuação.
O novo procurador ingressou no Conselho da Magistratura do Ministério Público em 2005, foi Procurador distrital da República-Chefe de Chibuto, Procurador provincial da República-Chefe de Niassa e até a data da sua nomeação exercia às funções de substituto do Inspector Chefe do Ministério Público.
(AIM)
MR/sgMaputo, 17 Dez (AIM) – O Presidente da República, Daniel Chapo, desafiou hoje (17), o novo Procurador-geral adjunto, José Inácio Ramos Santos, a imprimir uma nova dinâmica a estrutura orgânica do Ministério Público (MP) com vista a reforçar a organização interna, eficiência, capacidade de resposta institucional e o combate a criminalidade.
Chapo lançou o desafio durante a cerimónia de tomada de posse do recém-nomeado Procurador-geral adjunto.
“Gostaria de ressaltar a importância da transparência e da responsabilidade nas acções do Ministério Público. A sociedade espera desta instituição não apenas a defesa da legalidade, mas também a promoção da justiça social, a protecção dos direitos humanos e a luta incansável contra criminalidade organizada, incluindo a corrupção “, disse.
Referiu que actualmente o país enfrenta uma série de desafios que são relevantes na actualidade, sobretudo, criminalidade que se adapta rápida às novas realidades sociais e tecnológicas, exigindo uma resposta eficaz e inovadora.
“Por isso, o terrorismo e seu financiamento, o tráfico internacional de drogas, raptos, sequestros, branqueamento de capitais, imigração ilegal, a corrupção, entre outros são fenómenos criminais que não podem ser ignorados e que exigem uma actuação firme estratégica do Ministério Público “, disse.
Aliás, o mundo vive uma era digital onde a tecnologia pode ser aliada tanto adversária.
Chapo referiu que a cibercriminalidade, que inclui fraudes on-line inquieta sobremaneira o MP que é chamado a liderar a luta contra esses novos tipos de crime através de protocolos que integrem a tecnologia na investigação e prevenção, sempre respeitando os direitos humanos.
“O combate à corrupção, que constitui igualmente um dos maiores desafios do nosso tempo, é uma prioridade política do Estado moçambicano”, disse.
Sublinhou que o Estado não deve ser complacente com práticas que atentam contra ética pública e o interesse colectivo do povo moçambicano.
“Associada a este combate está a gestão rigorosa, transparente e responsável das finanças públicas, cada metical pertence ao povo moçambicano e deve ser utilizado em benefício do desenvolvimento nacional”, disse.
O Chefe do Estado fez saber que espera do novo Procurador-geral adjunto uma actuação firme, imparcial e destemida, orientada pela legalidade, sem tolerância relativamente a comportamentos que lesem o erário público e a dignidade do Estado e do povo moçambicano.
“Trata-se de uma missão que reclama vigor, coragem institucional e pessoal, elevado sentido de responsabilidade, competência, e absoluta fidelidade à Constituição da República de Moçambique, a nossa lei mãe, as demais leis”, disse.
Explicou que a nomeação do novo Procurador-geral adjunto representa confiança, capacidade técnica e qualidades pessoais e humanas no sentido de dar resposta técnica adequada, briosa e afinada a nova realidade que encontrará, contribuindo para assegurar com agilidade a representação do Ministério Público nos supremos tribunais e demais actividades no quadro da sua actuação.
O novo procurador ingressou no Conselho da Magistratura do Ministério Público em 2005, foi Procurador distrital da República-Chefe de Chibuto, Procurador provincial da República-Chefe de Niassa e até a data da sua nomeação exercia às funções de substituto do Inspector Chefe do Ministério Público.
(AIM)
MR/sg
