Maputo, 24 Abr (AIM) – O processo de negociação para a revisão dos salários mínimos em Moçambique, referentes a 2026, foi concluído esta sexta-feira (24), após várias rondas de diálogo entre representantes dos trabalhadores, empregadores e do Governo, mas os valores acordados permanecem reservados por aguardarem aprovação do Conselho de Ministros.
A informação foi avançada ainda esta sexta-feira, em Maputo, pelo secretário-geral da Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), João Motim, à margem da I Sessão Plenária Extraordinária em que foram apresentados e validados os memorandos de entendimento resultantes das negociações nos oito sectores de actividades.
“O processo foi lançado no dia 23 de Março, na II Sessão Plenária Ordinária, e hoje estamos a encerrar o processo de negociação dos salários mínimos nacionais nos oito sectores de actividades, com a apresentação e validação dos memorandos de entendimento”, afirmou.
Segundo Motim, o processo decorreu num formato bilateral, envolvendo representantes dos trabalhadores e dos empregadores, com participação do Governo na qualidade de observador.
“Este é um processo bilateral, cujas negociações envolvem os trabalhadores representados pelas duas centrais sindicais, nomeadamente a OTM-Central Sindical e a CONSILMO, e os empregadores representados pela CTA”, explicou.
Motim referiu que as negociações decorreram com normalidade, apesar das divergências próprias de um processo desta natureza. “Tomámos conhecimento de que o processo decorreu com normalidade, afastando todas aquelas situações que uma negociação implica”, disse.
Os resultados serão agora submetidos ao Conselho de Ministros para aprovação, seguindo-se a sua publicação em Boletim da República.
“Depois da validação dos memorandos de entendimento, estes resultados serão submetidos ao Conselho de Ministros na próxima sessão para aprovação”, referiu.
O responsável sublinhou que os valores concretos continuam sob reserva até decisão do Executivo. “Esta informação ainda é de carácter reservado. Só depois da aprovação é que se torna pública”, afirmou.
Por seu turno, o representante da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Simeão Paipe, afirmou que o processo decorreu num contexto económico difícil.
“O país passa por dificuldades enormes e fizemos um esforço máximo para chegar a um consenso na revisão dos salários mínimos em todos os sectores de actividades”, declarou.
Paipe referiu que, apesar dos constrangimentos, foi possível alcançar entendimentos na maioria dos sectores, embora sem avançar percentagens.
“São oito sectores de actividades e cada um tem condições específicas. Fizemos o máximo possível para garantir acordos que respondam à realidade macroeconómica do país”, explicou.
De referir que o sector da pesca de kapenta registou dificuldades específicas, segundo os intervenientes.
Os representantes sindicais consideraram que os resultados ficaram aquém das expectativas, sobretudo face ao custo de vida.
Já a secretária para as Relações Jurídico-Laborais e Sociais do Conselho Central dos Sindicatos da OTM-CS, Lídia Gulele, explicou que os sindicatos participaram no processo na defesa dos trabalhadores. “O sindicato defende os interesses e direitos dos trabalhadores na sua vida socioprofissional”, afirmou.
Gulele sublinhou que a negociação é um processo de diálogo. “Negociação não é uma guerra. É aquilo que tentamos conversar na mesa para minimizar o sofrimento do trabalhador moçambicano”, disse.
Indicou ainda que estudos apontam que uma família necessita de cerca de 52 mil meticais mensais (no câmbio oficial o dólar equivale a cerca de 64 meticais) para necessidades básicas. “Não conseguimos chegar perto desses números, mas houve algum avanço”, afirmou.
Apesar disso, os sindicatos consideram que o resultado representa um passo dentro das limitações económicas actuais. “O zero é diferente de um. Agradecemos o esforço feito e encorajamos a continuidade do processo”, concluiu.
(AIM)
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