Maputo, 11 Mai (AIM) – As três bancadas dos partidos da oposição na Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, defendem que os cidadãos já não precisam de discursos que adormeçam consciências, mas sim de palavras que despertem responsabilidade.
Sebastião Mussanhane, chefe da bancada do PODEMOS, o maior partido da oposição, que falava durante a cerimónia de encerramento da 3ª sessão ordinária da AR, referiu que os moçambicanos já não precisam de instituições que se escondam atrás de procedimentos, mas sim das que se aproximem da vida real da sociedade.
Segundo o chefe da bancada do PODEMOS, Moçambique precisa de leis que mudem a vida e tragam um bem-estar social aos cidadãos, e de representantes presentes, corajosos e fiéis ao mandato popular.
“Não podemos encerrar esta sessão fingindo normalidade onde há sofrimento. O país precisa de respostas concretas, políticas transparentes, justiça social e respeito pelos cidadãos que sustentam a República. O povo espera de nós, coragem, verdade e compromisso”, vincou.
Por seu turno, o chefe da bancada da Renamo, Jerónimo Malagueta, disse que o seu partido não vai permitir que a luta contra o cibercrime se transforme em perseguição nas redes sociais e cidadania digital.
Malagueta vincou que o governo não deve utilizar as leis contra os crimes cibernéticos, e contra a segurança cibernética para limitar os direitos dos cidadãos que têm nas redes sociais o gozo da sua liberdade de opinião e de expressão.
“A AR aprovou, à pressa, a lei de crimes cibernéticos, o que sendo útil não deixa de levantar preocupações; o risco de a lei se transformar em um instrumento de censura pois o combate ao crime cibernético não se deve confundir com o controlo da opinião pública, com instituições dedicadas a silenciar vozes dos cidadãos utilizadores das redes sociais”, disse.
Num outro desenvolvimento, o chefe da bancada do MDM, Fernando Bismarque, reconheceu que a AR deve continuar a desempenhar o seu papel constitucional, porque os moçambicanos merecem mais dignidade e melhoria das condições de vida.
Por isso, o MDM, de acordo com a fonte, continuará vigilante no processo de construção de um país mais justo e inclusivo para todos os cidadãos.
“O verdadeiro desenvolvimento nacional não se mede apenas pelo crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] mas pela capacidade de transformar o capital humano em prosperidade colectiva”, afirmou.
A 3ª sessão ordinária durou 52 dias de trabalho.
(AIM)
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