Maputo, 11 de Junho (AIM) – O Fundo de Energia (FUNAE) e a Agência Belga de Desenvolvimento (Enabel) assinaram esta quinta-feira, em Maputo, um Acordo Subsidiário avaliado em 50 milhões de dólares norte-americanos para a implementação do projecto PURE-Energia e Uso Produtivo, uma iniciativa destinada a expandir mini-redes de energias renováveis.
A assinatura do acordo decorreu na presença do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estévão Pale, e representa um passo estratégico para acelerar a electrificação rural através da construção de infra-estruturas de geração de energia que serão desenvolvidas pelo sector privado.
Financiado pelo Fundo Verde para o Clima (GCF), o projecto PURE pretende não apenas aumentar o acesso à energia limpa, mas também criar condições para o desenvolvimento de actividades económicas nas comunidades rurais, contribuindo para a geração de rendimento, criação de emprego e melhoria das condições de vida da população.
O acordo foi assinado entre o Presidente do Conselho de Administração do FUNAE, Mety Gondola, e o Director Nacional da Enabel em Moçambique, Adrian Tas.
Durante a cerimónia, Mety Gondola destacou que a assinatura do instrumento marca o início de um compromisso concreto para transformar a vida das comunidades abrangidas.
“Com a energia, acreditamos que os nossos irmãos nas comunidades possam alargar o seu tempo de contacto com a escola, como um ponto através do qual se pode fazer a transformação social”, afirmou.
Para o dirigente do FUNAE, a electrificação rural vai além do simples fornecimento de energia, constituindo uma ferramenta essencial para promover inclusão social, educação, desenvolvimento económico e melhoria do bem-estar das populações.
Por sua vez, Adrian Tas considerou que a concretização do acordo resulta do forte envolvimento das instituições moçambicanas no sector energético.
Segundo o responsável da Enabel, o projecto só foi possível graças ao empenho do Governo de Moçambique, através do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), do FUNAE, parceiro directo da iniciativa, e da Autoridade Reguladora de Energia (ARENE), cuja acção reguladora assegura maior previsibilidade e confiança para os investidores.
Tas sublinhou igualmente que o acordo reflecte a abordagem “Equipa Europa”, que reúne a Bélgica, a União Europeia, a Suécia e a Alemanha numa intervenção coordenada de apoio ao desenvolvimento do sector energético moçambicano.
A importância do projecto ganha ainda maior dimensão quando se considera o volume global de financiamento já mobilizado para a expansão do acesso à energia no país. Aos 50 milhões de dólares disponibilizados pelo Fundo Verde para o Clima juntam-se contribuições da União Europeia, da Alemanha, através do banco de desenvolvimento KfW, e da Suécia, elevando o pacote financeiro total para mais de 100 milhões de dólares.
Os recursos serão canalizados para o Programa Nacional de Aceleração das Mini-redes, uma iniciativa que pretende aumentar significativamente a cobertura energética em regiões remotas, onde a extensão da rede eléctrica convencional continua a representar elevados desafios técnicos e financeiros.
A mobilização conjunta destes fundos é coordenada através da Plataforma Nacional para a Energia, liderada pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia e integrada por instituições-chave do sector, incluindo a ARENE, o FUNAE, a Electricidade de Moçambique (EDM) e parceiros internacionais de de cooperação.
Com um horizonte de implementação de sete anos, entre 2026 e 2033, o projecto PURE prevê mecanismos de co-financiamento destinados a atrair investimento privado para o desenvolvimento de mini-redes e soluções de uso produtivo da energia nas comunidades beneficiárias.
Especialistas consideram que o reforço das mini-redes renováveis poderá desempenhar um papel decisivo na aceleração da electrificação rural em Moçambique, permitindo levar energia a milhares de famílias, escolas, unidades sanitárias e pequenos negócios, ao mesmo tempo que promove o crescimento económico local e fortalece a adaptação das comunidades às mudanças climáticas.
(AIM)
Paulino Checo
