Maputo, 12 Mai (AIM) – O governo moçambicano está a reforçar medidas de prevenção e combate ao trabalho infantil no país, através da revisão da lista nacional dos trabalhos considerados perigosos para crianças, instrumento que deverá responder aos actuais desafios ligados à protecção da infância.
Segundo o secretário permanente do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, Paulo Beirão, a iniciativa enquadra-se nos esforços do Executivo para eliminar as piores formas de trabalho infantil e reforçar a protecção das crianças contra actividades perigosas.
O posicionamento foi manifestado esta terça-feira (12), em Maputo, durante a abertura do seminário de validação da revisão da lista dos trabalhos perigosos para crianças.
“Este seminário enquadra-se nos esforços do Governo para a protecção das crianças do trabalho perigoso e para a eliminação das piores formas de trabalho infantil”, disse.
Beirão explicou que a revisão surge da necessidade de adequar o quadro legal às actuais dinâmicas sociais e económicas do país, bem como ao surgimento de novas formas de exploração infantil.
“É essencial que alguns dos elementos actuais do quadro legal moçambicano sejam devidamente revistos para facilitar a sua aplicação”, afirmou.
O dirigente sublinhou que o processo de revisão está a ser conduzido de forma participativa, envolvendo instituições públicas, parceiros sociais, organizações da sociedade civil e comunidades locais.
“A realização deste seminário permitirá consolidar as contribuições, opiniões e recomendações dos diferentes actores-chave”, referiu.
Segundo Beirão, o seminário resulta, ainda, de consultas realizadas nas províncias, com o objectivo de garantir um instrumento mais inclusivo e eficaz na protecção da criança.
“Ainda persistem crianças envolvidas em trabalhos perigosos, principalmente nas áreas da agricultura, no comércio informal, no trabalho doméstico, transporte de carga pesada, na pesca e na mineração”, afirmou.
Intervindo no mesmo evento, a chefe do Departamento de Estudos e Legislação na Direcção Nacional do Trabalho, Amélia Manjate, revelou que cerca de 2,4 milhões de crianças moçambicanas já estiveram envolvidas em trabalho infantil.
“Esse número é assustador naquilo que é o universo de crianças que nós temos em Moçambique”, lamentou.
Segundo Manjate, a actual lista dos trabalhos perigosos, aprovada em 2017 através do Decreto 68/2017, já não responde plenamente às actuais dinâmicas, devido ao surgimento de novas formas de exploração infantil.
“Temos novos tipos de trabalho, por exemplo, trabalhos com a internet. Muitas crianças agora são usadas na internet”, explicou.
A responsável referiu que o Governo está a preparar o segundo Plano Nacional de Acção para o combate às piores formas de trabalho infantil, após o término do primeiro ciclo (2018–2024).
“Estamos agora a elaborar o novo plano que contém vários eixos estratégicos que cooperam para a eliminação do trabalho infantil”, disse.
Entre as acções em curso, apontou campanhas de sensibilização, fiscalização e reintegração de crianças retiradas do trabalho infantil.
Segundo a fonte, as províncias de Nampula, norte, Tete e Zambézia, centro de Moçambique, continuam entre as mais afectadas pelo fenómeno.
Apesar disso, considerou que há progressos registados no país.
“Segundo dados do IOF (inquérito sobre orçamento familiar), o trabalho infantil decresceu de cerca de 20 por cento para 16 por cento”, afirmou.
Contudo, defendeu maior envolvimento de todos os sectores da sociedade para acelerar a erradicação do fenómeno.
“A erradicação do trabalho infantil não é só responsabilidade do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social. Precisa de acções conjuntas”, concluiu.
(AIM)
SNN/mz
