Maputo, 19 Set (AIM) – A concessão da gestão do Posto Fronteiriço de Machipanda, província da Manica, centro de Moçambique, a um consórcio privado não compromete a soberania nacional.
Trata-se de uma parceria público-privada regulada por decreto do Conselho de Ministros.
Com efeito, o Presidente da República, Daniel Chapo, disse sexta-feira, na cidade da Matola, sul do país, em conferência de imprensa de balanço da visita de trabalho de três dias que efectuou à província de Maputo, não ser a primeira vez que o governo concessiona postos fronteiriços sem, contudo, colocar em risco a soberania moçambicana.
Citou o exemplo do porto da Beira que foi concessionado a Cornelder de Moçambique. “O porto também funciona como um posto fronteiriço, mas desta feita marítimo e não terrestre”, afirmou.
O estadista moçambicano deixou claro que estes postos pertencem ao Estado que é responsável pela sua administração, incluindo questões sensíveis como migratórias, alfandegárias, entre outras.
O Governo decidiu avançar com a modernização e expansão do Posto Fronteiriço de Paragem Única de Machipanda, uma intervenção estratégica destinada a aumentar a capacidade de circulação de pessoas e mercadorias entre Moçambique, o vizinho Zimbabwe e outros países do interior da África Austral.
Em períodos de maior pressão, têm sido registadas filas de vários quilómetros e esperas que podem atingir dois a três dias.
O projecto, desenvolvido em regime de Parceria Público-Privada, está avaliado em cerca de 30 milhões de dólares norte-americanos e prevê um período de concessão de 25 anos.
Na estrutura de participação da sociedade concessionária, o Estado moçambicano, através do Fundo de Estradas, deterá 15%, enquanto 10% será reservado ao empresariado da província de Manica e os restantes 75% serão detidos pelo consórcio Union Portlink e Zhongmei.
Machipanda desempenha um papel central no Corredor da Beira, que liga o Porto da Beira aos mercados do interior da África Austral.
Dados de referência, anunciados esta sexta-feira (18) pelo Gabinete de Informação (Gabinfo), indicam que cerca de 320 camiões cruzam o Corredor da Beira por dia, transportando aproximadamente 9.600 toneladas de carga, e um tempo médio de espera de 16,6 horas (em setembro de 2025).
Esta situação representa custos adicionais para transportadores, importadores e exportadores, reduz a utilização efectiva dos veículos, imobiliza mercadorias e capital e diminui a previsibilidade das cadeias de abastecimento.
(AIM)
mz
