“Ministra Por Um Dia” deixa recomendações ao Governo

Maputo, 16 Mai (AIM) – Merlen Mabote, membro do programa “Eu Amanhã”, implementado pela Plan International, participou nesta sexta-feira (16), no evento “Ministra Por Um Dia”, no Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, onde deixou recomendações claras para a redução ou eliminação dos elevados índices de uniões prematuras e gravidezes precoces em Moçambique.

Durante o evento, Merlen assumiu o papel de ministra do Trabalho, Género e Acção Social, uma experiência que visa inspirar raparigas a sonhar alto e a desenvolver competências de liderança.

Mabote recomendou ao governo a priorizar as campanhas de prevenção e combate às uniões prematuras e gravidezes precoces nas comunidades e escolas; criar espaços seguros onde as raparigas possam participar, especialmente nas comunidades rurais, com vista a melhorar a sua resposta em casos de violência e pobreza, principalmente as que vivem nas zonas de conflito ou desastres naturais.

Já a directora nacional da Criança, Angélica Magaia, lamentou o facto de Moçambique ainda encontrar-se numa situação crítica de registo de cerca de 41% de casos de uniões prematuras e gravidezes precoces, segundo o relatório do Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS), 2022 e 2023. “Infelizmente mostra um agravamento da situação, saímos de 41% de incidência para 48,4%”.

Por isso, partilhou as actividades do governo, com vista a reforçar a prevenção e combate às uniões prematuras e gravidezes precoces, tendo destacado a realização de campanhas de sensibilização a nível das comunidades, através de debates, palestras e divulgação dos mecanismos de denúncia, porque os dados estão a mostrar um agravamento da incidência.

Lamentou ainda a redução, entre 2023 e 2024, dos casos de denúncia reportados aos gabinetes de atendimento à família e menores, vítimas de violência, relacionados com as uniões prematuras.

“As pessoas estão a denunciar muito pouco, por isso queremos intensificar as campanhas de divulgação da lei, principalmente nas comunidades para que saibam que neste país as uniões prematuras são um crime, desde 2019”, acrescentou.

Segundo Magaia, no presente ano, está prevista a intensificação de acções de identificação de casos de uniões prematuras, e desde 2024 tem aumentado o número de casos identificados e resgatados, considerando os dados de 2023. “No ano passado nós resgatamos 1.090 raparigas, e neste ano planificamos resgatar 2.500, considerando o número acumulado de raparigas que ainda não foram resgatadas”.

Também, garantiu ser preocupação do governo, a reintegração das raparigas no ensino geral ou profissional, de preferência a capacitação profissional, “para que elas tenham uma actividade que oriente a sua vida, mediante uma capacitação profissional que dê o seu sustento”.

“Elas já saem de uniões prematuras com filhos, por isso precisam de uma forma de sustentar a elas e os filhos, para que não voltem às relações anteriores por limitações financeiras”, explicou.

É neste contexto que vai ser aplicada a protecção alternativa, com vista a proteger a rapariga, sem recorrer à família biológica. “Na questão de uniões prematuras apostamos mais na família de acolhimento, pela idade das menores envolvidas”.

Além disso, Magaia garantiu a melhoria das condições dos centros de acolhimento para acolher de forma provisória as raparigas vítimas de uniões prematuras, “enquanto encontramos formas mais sólidas e sustentáveis de reintegra-las na sociedade”.

Para a ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, a actuação da Mabote serviu como uma oportunidade de demonstração das acções do governo para reverter a situação e proporcionar às raparigas oportunidades de aprendizagem e empoderamento.

“Esperamos que Mabote leve este conhecimento adquirido há pouco, de volta à sua família, em especial à comunidade, e mostre qual é o papel das raparigas nesta sociedade, onde todos somos responsáveis por prevenir e combater uma união prematura”.

Mabote, que falava à imprensa, prometeu partilhar o conhecimento adquirido junto à sua comunidade, bem como encorajar as outras raparigas a apostar na educação, para que amanhã, possam tomar decisões certas.

(AIM)

NL/sg