Comissão Técnica do diálogo nacional inclusivo reúne-se com parceiros em Maputo
Maputo, 6 Jun (AIM)- O Presidente da Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo, Edson Macuácua, anunciou hoje (6) em Maputo, os consensos alcançados pela União Europeia (UE) para o financiamento das actividades que serão levadas a cabo.
Assim, foi acordado que a UE e os seus estados membros irão canalizar os fundos as organizações da sociedade civil Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) e o Mecanismo de Apoio a Sociedade Civil (MASC).
Segundo o Presidente da Comissão Técnica, Edson Macuácua, no contexto da busca de parcerias e criação de condições para o desenvolvimento dos trabalhos sobre diálogo nacional, o embaixador da União Europeia em Moçambique ,Antonino Maggiore, manifestou a disponibilidade para apoiar a operacionalização do processo.
“No âmbito da abertura manifestada pela Comissão Técnica, o Instituto para Democracia Multipartidária e o Mecanismo de Apoio a Sociedade Civil, manifestaram a sua disponibilidade em cooperar e trabalhar com a Comissão Técnica”, disse.
Sendo assim, a Comissão Técnica lançou um apelo às organizações da sociedade civil de modo a apresentarem a candidatura das três personalidades que irão integrar os 10 grupos de trabalho a serem criados brevemente.
A Comissão Técnica terá três tipos de encontros em formato de reuniões, temáticos e plataformas virtuais.
As candidaturas iniciam na próxima segunda feira (9) e vão até ao dia 30 de Junho do presente ano.
A Comissão Técnica estará aberta para receber às candidaturas nos formatos virtual e físico através dos Secretários de Estado provinciais e na cidade de Maputo.
O processo de candidaturas vai igualmente apurar dois especialistas ou peritos que irão elaborar os termos de referência dos 10 grupos de trabalho.
A Comissão Técnica tem os seguintes grupos de trabalho, assuntos constitucionais, eleitoral, justiça, fiscais, unidade nacional e concertação nacional, defesa e segurança, recursos naturais, assuntos económicos, descentralização e desconcentração, administração pública e despartidarização do Estado.
Referiu que a sociedade civil não participará apenas por via das três personalidades a serem apuradas, como também por meio de encontros.
O processo de consulta terá duas rondas, a primeira em que as comissões de trabalho irão se desdobrar às províncias apenas para auscultar a todas forças vivas da sociedade.
A segunda ronda será de audição em que a Comissão de trabalho irá levar consigo algumas propostas resultantes das audições efectuadas inicialmente.
O embaixador da União Europeia em Moçambique, Antonino Maggiore, sublinhou que o apoio ao processo será efectuado de forma indirecta, portanto, através das duas organizações (IMD e MASC).
“A União Europeia acredita neste processo político, considera que esta é uma ocasião única e histórica para enfrentar os desafios e modernizar com reformas, o nosso apoio é indirecto à Comissão Técnica “, disse.
Já o representante do IMD, Hermenegildo Mundlovo, informou que a sua organização está satisfeita por ter sido criada uma comissão que já ostenta um plano de acção.
“Para nós este é um grande ponto de partida, claramente que ainda está no processo da sua composição, mas isto é suficiente para vermos que há bons sinais, desde o início estivemos interessados para que este diálogo tivesse feição “, disse.
(AIM)
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