Ministra moçambicana do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, dicursa na Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, Suica
Maputo, 10 Jun (AIM) – A ministra moçambicana do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, manifesta a sua preocupação com a predominância da informalidade, escassez de emprego para jovens, o subemprego e a falta de protecção social para este grupo social, bastante afectado no país e no mundo inteiro.
O sentimento foi expresso pela governante nesta segunda-feira (09), em Genebra, Suíça, durante a Conferência Internacional do Trabalho, onde enalteceu o contributo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a materialização da agenda do trabalho digno e bem-estar dos cidadãos, através do fortalecimento da cooperação com o governo e os parceiros sociais.
Aproveitou a ocasião para partilhar as diversas realizações no âmbito da promoção do trabalho digno, como a implementação de políticas indutoras de emprego produtivo e sustentável, controlo da legalidade laboral e extensão da abrangência da segurança social, bem como o combate às piores formas do trabalho infantil;
“Temos vindo a fomentar o diálogo social tripartido nos diferentes níveis; a consolidar os mecanismos de resolução extrajudicial de conflitos laborais para a manutenção da paz laboral e promoção da produção e produtividade”, acrescentou.
Apesar dos esforços envidados, Alane disse ser crucial o apoio da OIT na materialização de uma planificação e orçamentação pro-emprego, que permitirá avaliar com precisão o impacto da despesa pública no emprego, uma abordagem que irá, igualmente, contribuir na priorização das iniciativas com potencial para a geração de emprego.
Já o Director Geral da OIT, Gilbert Houngbo, no seu relatório, instou à reflexão sobre a necessidade de fortalecer a ligação entre emprego, direitos e crescimento económico, um trio que encarna as expectativas de todos os actores, designadamente governos, trabalhadores e empregadores e em retrospecto o espelho do diálogo social e justiça social.
A ocasião serviu ainda para partilhar a aprovação, neste ano, da Estratégia de Desenvolvimento Nacional que incorpora o crescimento inclusivo, a geração de emprego e protecção como pilares de desenvolvimento para os próximos 20 anos.
“Além disso, estamos a implementar o diálogo social que, através da Comissão Consultiva do Trabalho debate com profundidade o tema sobre a Justiça Social nas suas várias dimensões”, acrescentou.
Refira-se que, durante a pandemia da Covid-19, Moçambique foi exemplo típico de um diálogo social saudável e funcional, um exercício inspirado nos 4 pilares da OIT para fazer face ao impacto económico e social da pandemia.
“Neste exercício, o governo e os parceiros sociais uniram esforços para preservar o emprego e os direitos dos trabalhadores, promovendo a retoma da economia. “O Tripartismo funciona e compensa!” frisou.
Por último, Alane disse estar em curso a implementação da Política de Emprego, à luz da Convenção 122, fruto do diálogo social, que envolve 20 instituições do Governo e os parceiros sociais.
“Notamos com satisfação a integração da variável emprego nos principais instrumentos de planificação a diversos níveis, bem como a elevação da consciência dos intervenientes sobre o seu papel na criação de emprego, em particular para os jovens”, afirmou.
(AIM)
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