Presidente da República, Daniel Chapo, fala em conferência de imprensa, em Yokohama, Japão
Maputo, 31 Ago (AIM) – O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, confere posse esta segunda-feira, (1), aos membros do Conselho de Estado, numa cerimónia marcada para as 10h00, na Presidência da República, em Maputo.
Logo após o acto, o Chefe de Estado convoca a 1.ª Sessão Ordinária do órgão consultivo.
Entre os membros que tomam posse, destaca-se a presença de Venâncio Bila Mondlane, segundo candidato mais votado nas últimas eleições presidenciais, que integra o Conselho de Estado. A sua entrada formaliza o princípio da pluralidade política e reforça o papel do Conselho de Estado como espaço de diálogo e aconselhamento ao mais alto nível.
Na mesma cerimónia, serão empossadas quatro personalidades designadas directamente pelo Presidente da República: Alberto Joaquim Chipande, Graça Simbine Machel, Eduardo Silva Nihia e Felizarda de Boaventura Paulino, todas reconhecidas pelo mérito e experiência em diferentes áreas da vida nacional.
O Conselho de Estado será igualmente composto por figuras de referência das instituições de soberania, nomeadamente, Margarida Adamugi Talapa, Presidente da Assembleia da República, Maria Benvinda Delfina Levy, Primeira-Ministra, Lúcia da Luz Ribeiro, Presidente do Conselho Constitucional e Isac Chande, Provedor de Justiça.
Integram ainda o órgão os antigos Presidentes da República, Joaquim Alberto Chissano, Armando Emílio Guebuza e Filipe Jacinto Nyusi, assim como os antigos presidentes da Assembleia da República, Eduardo Joaquim Mulémbwè, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo e Esperança Laurinda Nhiuane Bias.
Da lista constam também personalidades eleitas pela Assembleia da República de acordo com a representatividade parlamentar, entre as quais Alcinda António de Abreu, Maria Luísa Fonseca Neto Lázaro Massamba, Jamisse Uilson Taimo, Aminuddin Mohamad, Albino Forquilha, Ossufo Momade e Lutero Chimbirombiro Simango.
O Conselho de Estado, órgão de consulta do Presidente da República, tem como funções pronunciar-se sobre questões fundamentais de interesse nacional.
A 1.ª Sessão Ordinária, a decorrer imediatamente após a posse, será o primeiro momento de trabalho conjunto entre as personalidades empossadas.
(AIM)
Paulino Checo/
