Lúcia Ribeiro defende intervenção proactiva na defesa do meio ambiente

Maputo, 05 Set (AIM) – A Presidente moçambicana do Conselho Constitucional (CC), Lúcia Ribeiro defendeu que o poder judiciário intervenha de forma proactiva na preservação do meio ambiente.

Lúcia Ribeiro falava esta quinta-feira (04), em Joanesburgo, na Cimeira J20- Fórum dos Presidentes dos Tribunais Constitucionais e Tribunais Supremos dos Países Membros do G-20, que decorre em Johannesburg na vizinha África do Sul.

O evento de dois dias tem como tema central “Justiça em Tempos de Mudança, Independência, Inovação e Cooperação”.

Segundo a Rádio Moçambique, emissora nacional, Ribeiro entende que o sector de justiça deve intervir de forma enérgica para defesa do meio ambiente.

“O poder judicial tem sido chamado a acatar e actuar de maneira proactiva na protecção do meio ambiente e das comunidades vulneráveis contribuindo com as suas decisões para uma resposta mais eficaz as demandas ambientais”, disse Ribeiro.

“O sistema de justiça deve promover a mudança comportamental dos cidadãos através da divulgação do direito e da conscientização da sociedade sobre a importância do cumprimento da lei, promovendo o respeitado pela justiça e o funcionamento adequado da justiça judicial, e também na promoção da cultura da legalidade”, vincou.

A presidente do CC disse ainda que os tribunais ao aplicarem a lei devem ser agentes de mudança nas comunidades.

“Os tribunais ao aplicarem a lei servem como modelos de conduta e incentivam as práticas de actos conforme com a ordem jurídica de modo a serem agentes activos na construção da resiliência climática”, referiu.

Acrescentou que, “estes contribuem para a fortificação das instituições, combate a corrupção, de responsabilização dos infractores, pois as mudanças climácticas são causadas pelo homem”.

Para além dos Presidentes dos tribunais constitucionais e Tribunais supremos dos países membros, participam na Cimeira J20, representantes de outros tribunais constitucionais e organizações não governamentais.

(AIM)

Fernanda da Gama (FG)