Actividade de garimpo
Maputo, 30 Set (AIM) – O governo moçambicano decidiu suspender, com efeito imediato, todas as licenças de exploração mineira na província central de Manica, devido a actividade mineira descontrolada que coloca em risco a saúde pública.
A medida foi anunciada hoje (30) em Maputo, pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa.
Explicou que a decisão surge após a apreciacao do relatório do Comando Operativo das Forças de Defesa e Segurança, que visava observar directamente a situação provocada pelas actividades de mineração de ouro, com especial enfoque no distrito de Manica, onde a poluicao afecta rios e infra-estruturas estratégicas.
Impissa, que igualmente é ministro da Administração Estatal e Função Pública, falava à imprensa, minutos após o fim da 33ª sessão ordinária do Conselho de Ministros.
A gravidade da situação, continuou, “tem implicações ambientais, sanitárias, sociais, económicas e de segurança pública nacional”.
A mineração descontrolada é perpetrada por operadores licenciados, tendo o Comando Operativo, coordenado pelo ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume, constatado que várias empresas licenciadas estão a operar sem planos de recuperação ambiental, ou sistemas de contenção de resíduos, abandonando equipamentos de escavações após uso, além da violação da lei de Trabalho, bem assim direitos dos trabalhadores.
“Foram ainda constatados riscos para a segurança e soberania nacionais, pois foram identificados grupos de estrangeiros envolvidos no garimpo ilegal, que entram por rotas informais e alimentam redes paralelas de comércio de ouro, extorsão e insegurança pública, criando focos de tensão social”, disse.
A missão do Comando Operativo confirmou que a situação atingiu níveis críticos de poluição ambiental e risco hídrico, com destaque os rios Révuè, Nhauacaca, Zonue, Messica, Chimedza, Mudza, e outros, que apresentam águas com coloração avermelhada, turva e opaca, resultado directo da lavagem de minérios, lançamento de resíduos metálicos, químicos e terra escavada, sem qualquer tratamento.
“A poluição afecta fontes de abastecimento de água potável, colocando em risco a sobrevivência de milhares de famílias e o funcionamento dos centros de saúde, escolas, serviços municipais e, como consequência, pode potenciar surtos de doenças como diarreias, dermatites, intoxicações e outras infecções hídricas”, disse.
Sublinhou que a fauna aquática encontra-se ameaçada e os campos agrícolas já não produzem como antes, e as comunidades perderam acesso à água limpa para o consumo, apresentando dificuldades na irrigação “e, portanto, a redução também da pesca verifica-se, o que agrava a pobreza e as condições de vida de nossos concidadãos”.
O Conselho de Ministros criou uma comissão interministerial liderada por Chume, com a missão de rever o regime do licenciamento, reforçar a fiscalização, definir zonas autorizadas e criar mecanismos de responsabilização eficaz.
A comissão também vai estabelecer e implementar um plano de recuperação ambiental com a participação activa dos prevaricadores, autoridades locais, populações e entidades relevantes, como forma de reforçar também a segurança de pessoas e bens nas áreas de exploração e a reposição da ordem e tranquilidade públicas.
Integram a comissão, quadros dos Ministérios, dos Recursos Minerais e Energia; do Interior; dos Negócios Estrangeiros e Cooperação; das Finanças; da Economia; da Agricultura, Ambiente e Pescas; da Saúde; da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos; e do Trabalho, Género e Acção Social.
Impissa disse que a suspensão deve ser aplicada de forma global, e abrange operadores licenciados, os que estão a operar irregularmente, de modo a estancar a degradação e criar um ambiente propício à reorganização institucional para que ocorra uma operação sustentável.
(AIM)
Ac/sg
