Maputo, 11 Jun (AIM) – O Presidente da República, Daniel Chapo, inaugurou hoje, na KaTembe, cidade de Maputo, o Centro Regional de Coordenação de Monitorização, Controlo e Fiscalização das Pescas da SADC, uma infra-estrutura criada para reforçar o combate à pesca ilegal e proteger recursos marinhos cuja exploração ilícita provoca perdas anuais estimadas em cerca de 400 milhões de dólares na África Austral.
Falando na cerimónia de inauguração e entrega formal do centro ao Secretariado Executivo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Chapo afirmou que a nova instituição representa um reforço da capacidade colectiva da região para proteger recursos estratégicos, fortalecer a cooperação regional e promover a utilização sustentável das riquezas marinhas.
“Hoje, colocamos ao serviço da nossa região uma nova capacidade colectiva de proteger recursos estratégicos, fortalecer a cooperação regional e promover uma utilização sustentável das riquezas que os nossos mares, rios e lagos oferecem aos nossos povos”, declarou.
Segundo o Chefe do Estado, a concretização do projecto resulta de uma visão regional construída ao longo de mais de duas décadas, assente no Protocolo da SADC sobre Pescas, adoptado em 2001, e posteriormente reforçada pelos compromissos assumidos pelos Estados-membros para combater a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada.
Chapo recordou que Moçambique recebeu dos parceiros regionais a responsabilidade de acolher a instituição, considerando que a inauguração simboliza a materialização de uma aspiração colectiva construída através do diálogo, perseverança e cooperação.
“O Centro constitui uma ferramenta estratégica para fortalecer a arquitectura regional de governação dos recursos pesqueiros”, afirmou.
De acordo com o Presidente, o sector das pescas e da aquacultura desempenha um papel fundamental para a segurança alimentar, criação de emprego, crescimento económico e preservação dos ecossistemas que sustentam milhões de pessoas nas comunidades costeiras e ribeirinhas da região.
Contudo, advertiu que os desafios enfrentados pelos países da África Austral se tornaram mais complexos devido às alterações climáticas, ao aumento da procura mundial de pescado e à intensificação da pressão sobre os recursos naturais.
“A pesca ilegal já não é apenas uma questão sectorial. Constitui uma ameaça à soberania económica dos nossos Estados, à segurança alimentar dos nossos povos e aos meios de subsistência dos pescadores artesanais”, sublinhou.
Segundo explicou, as perdas associadas à pesca ilegal representam receitas que deixam de financiar serviços públicos, infra-estruturas e oportunidades de emprego para as populações.
O novo centro permitirá reforçar a partilha de informação entre os Estados-membros, melhorar a monitorização das embarcações de pesca, harmonizar procedimentos de fiscalização e promover operações coordenadas de combate às actividades ilegais.
Para Chapo, a iniciativa surge igualmente num momento em que a economia azul assume crescente importância nas estratégias de desenvolvimento sustentável dos países africanos.
“Mais do que proteger recursos, estamos a criar condições para que a riqueza gerada pelos nossos mares, rios e lagos seja transformada em emprego, industrialização, inovação e prosperidade para os nossos povos”, afirmou.
O estadista agradeceu ainda o apoio do Banco Mundial e dos restantes parceiros de cooperação que financiaram a construção da infra-estrutura, considerando que o investimento contribuirá para fortalecer a integração regional e promover um futuro mais seguro e próspero para os países da SADC.
(AIM)
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