Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, lança primeira pedra, para a construção do Centro Regional de Coordenação de Monitorização, Controlo e Fiscalização das Pescas da SADC
Maputo, 22 Abr (AIM) – O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, lançou hoje a primeira pedra, em Maputo, para a construção do Centro Regional de Coordenação de
Monitorização, Controlo e Fiscalização das Pescas da SADC (MCSCC) que vai dar um enorme contributo para o combate a pesca ilegal no país e região.
“O centro tem como mandato coordenar esforços e medidas, visando melhorar a monitoria, controlo, e fiscalização das pescas de modo a erradicar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada”, disse o estadista moçambicano.
Explicou que a sua concretização resulta de um esforço conjugado e de um compromisso genuíno de todos os países da SADC, que compreendem que o combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada é transversal e não se compadece com medidas isoladas.
Disse que para que o novo centro seja corado de sucesso, urge a criação de uma frente comum, coesa, determinada e dedicada a causa da salvaguarda dos recursos (marítimos) dos países da região.
“A visão e concepção é no sentido de tornar este centro numa infra-estrutura moderna, com tecnologia capaz de permitir a melhoria substancial do sistema de vigilância e fiscalização marítima ao nível da região”, apontou.
Na ocasião, o chefe de Estado destacou o compromisso do país com a salvaguarda do mar, citando como exemplo o centro de coordenação de operações de fiscalização marítima integrada.
“É do conhecimento público que, recentemente, incorporamos a legislação interna o Centro de Coordenação de Operações de Fiscalização Marítima Integrada (CFMAR), que aglutina todas as entidades e intervenientes no espaço marítimo nacional, incluindo a fiscalização, com vista a maximizar os recursos existentes e garantir a fiscalização eficiente e eficaz das actividades”, disse.,
É uma abordagem que demonstra a vontade política do país de operacionalizar as práticas de monitorização, controlo e fiscalização das pescas, ciente de que o plano de desempenho só será possível com a alocação de recursos adequados.
Refira-se que dados recentes das autoridades moçambicana indicam que o país perde anualmente cerca de 60 a 70 milhões de dólares pela pesca ilegal.
Por sua vez, a secretária executiva-adjunta da SADC, Angele Ntumba, defende a que as gerações actuais trabalhem para a preservação dos recursos que os países da região dispõem.
“Talvez sejamos a última geração de decisores com a verdadeira oportunidade de acabar com a destruição dos nossos oceanos e com as dificuldades que isso acarreta para os nossos povos. Não posso deixar de lado a importância de nós, líderes, passarmos da discussão à acção, as gerações futuras julgar-nos-ão pelas nossas realizações e não pelas nossas palavras”, defendeu Ntumba, citando Abraham Iyambo um antigo político namibiano.
O Centro Regional é uma instituição criada em 2023, pelos Estados Membros da SADC tendo sido eleita como sede do órgão, Moçambique.
Para a sua implementação foi necessário a criação de uma carta de compromisso e de adesão que devia ser assinada por todos os Estados membros. Um processo que avançou quando 12 dos 16 países da SADC assinaram a carta, esperada a mais de 20 anos, e permitindo assim que pudesse iniciar a sua construção.
O Governo assumiu o compromisso de “tudo fazer” para que os trabalhos da construção daquele centro decorram na normalidade e a obra estimada numa primeira fase em 113 milhões de meticais (aproximadamente dois milhões de dólares) seja executada num prazo de 15 meses.
(AIM)
CC/sg
