Maputo, 02 Nov (AIM) – Moçambique está a reforçar a capacidade de supervisão das actividades e profissões não financeiras designadas, com vista a prevenir o branqueamento de capitais e evitar o regresso do país à lista cinzenta, no quadro dos preparativos para a próxima avaliação internacional, prevista para 2030.
A informação foi avançada pelo director dos Serviços Centrais de Estudos e Cooperação Internacional do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFiM), Alberto Mendonça, à margem de um seminário regional sobre supervisão baseada no risco, que decorre em Maputo.
Segundo o responsável, o processo de avaliação de Moçambique deverá iniciar em 2028, com a avaliação propriamente dita prevista para 2030, pelo que o país precisa de assegurar o funcionamento efectivo dos mecanismos de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.
“Agora está-se a reforçar, de facto, a capacidade para não retornarmos à lista cinzenta. Mas que haja capacidade interna para manter o país fora da lista cinzenta”, afirmou.
O seminário reúne reguladores e supervisores de países da África Oriental e Austral, com o objectivo de reforçar as capacidades técnicas para fiscalizar sectores não financeiros susceptíveis de serem utilizados em práticas de branqueamento de capitais.
Entre os sectores abrangidos destacam-se o imobiliário, os casinos, a compra e venda de viaturas, os serviços jurídicos, a auditoria e contabilidade, bem como o comércio de pedras e metais preciosos.
Mendonça explicou que a supervisão baseada no risco representa uma mudança em relação à fiscalização aleatória, permitindo identificar as entidades, os produtos, os serviços e os clientes que apresentam maior exposição a práticas ilícitas, de modo a concentrar os recursos de fiscalização nas áreas mais vulneráveis.
No caso da compra e revenda de viaturas e do sector imobiliário, a supervisão em matéria de prevenção e combate ao branqueamento de capitais já vinha sendo realizada pelo GIFiM, devendo agora ser reforçada através de instrumentos e metodologias que permitam uma actuação mais direccionada.
O responsável considera que a formação vai contribuir para melhorar o conhecimento das vulnerabilidades dos diferentes sectores e permitir a adopção de medidas mais eficazes de supervisão e prevenção.
Na abertura do encontro, a Secretária Permanente do Ministério das Finanças, Albertina Fruquia, defendeu a necessidade de dotar as instituições de ferramentas para identificar os riscos, optimizar o planeamento das inspecções e reforçar a monitoria presencial e à distância.
A governante observou que, à medida que os sistemas bancários tradicionais reforçam as suas defesas, as redes criminosas procuram explorar vulnerabilidades noutros sectores, tornando essencial uma fiscalização mais estruturada e proporcional aos riscos identificados.
O seminário conta com a participação de especialistas do Grupo de Acção Financeira (GAFI), do Banco Mundial, do Grupo de Combate ao Branqueamento de Capitais da África Oriental e Austral (ESAAMLG) e do programa SEGFINAfrica.
A representante da ESAAMLG, Kgomotsego Mooketsi, destacou a importância da preparação dos países para o terceiro ciclo de avaliações mútuas, que passa a dar maior ênfase à demonstração de resultados práticos.
Por sua vez, a representante da SEGFINAfrica, Noroseheno Razoariholy, considerou que a iniciativa constitui uma oportunidade para reforçar as capacidades de supervisão, a compreensão dos riscos sectoriais e a coordenação entre os intervenientes.
(AIM)
NL/PC
