Maputo, 03 de Nov (AIM) – Moçambique participa, em Genebra, na Suíça, num diálogo internacional que reúne Estados e organizações da sociedade civil para discutir mecanismos de aplicação do Direito Internacional Humanitário e reforçar a protecção de civis em conflitos armados, na sequência de dois anos de consultas que envolveram mais de 160 países.
A representação moçambicana é assegurada pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJCR), no Diálogo Global sobre Direito Internacional Humanitário (DIH), que decorre durante dois dias, sob organização da República Federativa da Suíça e do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV).
O encontro tem como objectivo analisar os resultados de dois anos de consultas conduzidas pelos Estados, com a participação de mais de 160 países, sobre formas de melhorar a aplicação prática das normas internacionais que regulam os conflitos armados, com particular atenção à protecção das populações civis e à redução do sofrimento humano.
Como resultado deste processo, foram elaboradas orientações práticas e não vinculativas, divulgadas esta terça-feira, em Genebra, destinadas a apoiar os Estados na implementação do Direito Internacional Humanitário.
A agenda internacional prevê ainda a realização de uma conferência de alto nível, a 7 de Dezembro próximo, na Jordânia, sob os auspícios do Rei Abdullah II. O encontro deverá reunir os líderes dos 127 Estados que aderiram oficialmente à Iniciativa Global sobre Direito Internacional Humanitário, para reafirmarem o seu compromisso político com o cumprimento das normas internacionais aplicáveis aos conflitos armados.
A participação de Moçambique enquadra-se no compromisso assumido pelo país com o respeito e a promoção do Direito Internacional Humanitário, particularmente na defesa da dignidade humana e na protecção das populações em situações de conflito armado.
(AIM)
