Maputo, 04 Nov (AIM) – A FRELIMO, partido no poder, vai reunir a 5.ª Sessão Extraordinária do Comité Central nos dias 27 e 28 de Novembro próximo, na Escola Central do partido, na cidade da Matola, província de Maputo, para apreciar e aprovar instrumentos fundamentais à preparação do XIII Congresso, anunciou hoje, em Maputo, a Comissão Política do partido.
A informação foi partilhada pelo porta-voz do Comité Central, Pedro Guiliche, no final da Sessão Ordinária da Comissão Política, dirigida pelo Presidente da FRELIMO e da República, Daniel Chapo.
Segundo Guiliche, a reunião do Comité Central, órgão máximo do partido no intervalo entre congressos, terá como agenda três matérias centrais, nomeadamente, a apreciação e aprovação da directiva sobre as eleições internas para os órgãos do partido, o Código de Conduta Ética e Disciplina Partidária e as teses ao XIII Congresso da FRELIMO.
A aprovação destes instrumentos enquadra-se nos preparativos do XIII Congresso, previsto para decorrer de 20 a 25 de Julho de 2027, na cidade de Nampula, zona norte.
O porta-voz explicou que a directiva sobre eleições internas deverá orientar os processos de escolha dos dirigentes e órgãos partidários, enquanto o Código de Conduta Ética e Disciplina Partidária visa estabelecer mecanismos de orientação e responsabilização dos membros.
Guiliche referiu que o partido pretende responder a desafios antigos e emergentes através de instrumentos que reforcem a transparência e a democracia nos processos internos.
Na mesma sessão, a Comissão Política analisou questões relacionadas com a acção governativa, o trabalho político nacional e internacional, o desempenho da bancada parlamentar da FRELIMO na Assembleia da República e a actuação das Forças de Defesa e Segurança.
No domínio da acção governativa, o órgão destacou a realização, em Maputo, do Fórum de Investimento em Transportes e Logística e da Conferência sobre População e Desenvolvimento, considerando relevantes as reflexões sobre o crescimento demográfico e as respectivas implicações na formulação de políticas públicas.
Sobre a dinâmica populacional, Guiliche afirmou que as projecções apontam para um aumento da população moçambicana dos actuais cerca de 35 milhões para aproximadamente 60 milhões nos próximos 25 anos.
O porta-voz considerou que esta evolução representa simultaneamente uma oportunidade e um desafio, defendendo que o crescimento económico e o desenvolvimento devem ter em conta as necessidades decorrentes do aumento populacional.
A Comissão Política enalteceu igualmente a aprovação, pelo Conselho de Ministros, do decreto que cria a Zona Económica Especial de Moamba, na província de Maputo, destinada a impulsionar a capacidade produtiva e comercial, promover o emprego e atrair investimentos.
No capítulo da prevenção de desastres, o órgão associou-se aos apelos do Governo para a mobilização da sociedade face aos riscos associados ao fenómeno El Niño, recomendando o aperfeiçoamento do plano de contingência para 2026/2027.
Relativamente ao incêndio que atingiu a unidade de Oncologia do Hospital Central de Maputo, a Comissão Política anunciou que a FRELIMO vai prestar apoio à reposição dos serviços e à assistência aos pacientes afectados.
Informou que o partido orientou os comités provinciais, dentro e fora do país, bem como os seus militantes, a mobilizarem-se e a juntarem-se ao movimento de solidariedade em apoio àquela unidade sanitária.
A Comissão Política enalteceu ainda a intervenção dos profissionais de saúde, do Serviço Nacional de Salvação Pública e da Agência Nacional de Energia Atómica de Moçambique, destacando particularmente a participação de cerca de 15 jovens que se voluntariaram para ajudar a controlar a situação antes da chegada dos serviços de emergência.
O porta-voz reiterou também a necessidade de apurar as circunstâncias em que ocorreu o incêndio.
No plano político nacional, a Comissão Política foi informada sobre a visita de trabalho do secretário-geral da FRELIMO, Shaquille Aboubacar, à província de Tete, bem como sobre o processo de revitalização dos órgãos partidários na cidade de Maputo.
Foi igualmente anunciado que os comités dos distritos de KaMavota e KaMubukwana deverão realizar sessões eleitorais no dia 16 de Novembro para a escolha dos respectivos dirigentes, estando também prevista, ainda este mês, a conferência da cidade de Maputo para a eleição do primeiro secretário.
A Comissão Política manifestou ainda reconhecimento pelo trabalho das Forças de Defesa e Segurança no combate ao terrorismo em Cabo Delgado e na manutenção da ordem e tranquilidade públicas.
No plano internacional, o órgão destacou a participação de Chapo no 12.º Fórum de Alto Nível de Tana, na Etiópia, e na III Cimeira Rússia-África, realizada na Federação Russa.
A sessão prestou também homenagem aos antigos quadros do partido Diolinda Guizman e Tobias Joaquim Dai, falecidos recentemente.
(AIM)
Paulino Checo
