Maputo, 15 Ago (AIM) – A auditoria em curso nos Ministérios da Defesa Nacional (MDN) e do Interior (MINT) para assegurar uma maior transparência dos dados no pagamento de salários, através da folha electrónica (e-folha), deverá terminar no final de Setembro próximo.
O facto foi avançado pelo vice-ministro de Economia e Finanças, Amílcar Tivane, que falava à imprensa, no final da 29ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, evento que teve lugar hoje em Maputo.
Tivane acredita que até finais de Agosto corrente, o Ministério da Economia e Finanças vai iniciar o exercício de cadastro dos militares das Forças de Defesa e Segurança (FDS), garantindo existir uma verba para o pagamento inteiro dos salários em atraso.
“É preciso perceber a complexidade da reforma, portanto, o manancial de informação que é necessário, relativa aos atributos do funcionário e mais outros associados à sua carreira na área específica”, disse.
Em meados de Julho último, o MDN defendeu não existirem provas da existência de cerca de sete mil militares-fantasmas, que recebiam indevidamente salários.
A suposta descoberta de militares fantasmas resultou da prova de vida realizada em 2022, na Função Pública, em que todos os funcionários e agentes do Estado foram chamados a dar provas da sua existência, numa espécie de recenseamento anual.
Terminado o processo e feitas as contas, alegadamente descobriu-se que havia cerca de sete mil militares que constavam apenas na folha salarial, mas que na prática, não existiam.
No entanto, questionado sobre se os militares já foram pagos os seus salários, Tivane escusou-se a dar o número exacto de militares actualmente registados, sublinhando tratar-se de “um efectivo mínimo”.
“Relativamente aos efectivos, não vou entrar em métrica aqui, trata-se de informação ligada às Forças de Defesa e Segurança; mas o mais importante é frisar que todos os esforços estão sendo feitos para assegurar que, nos próximos dias, concluamos com a regularização dos salários em atraso das Forças de Defesa e Segurança”, afirmou.
Segundo Tivane, paulatinamente, o sistema de pagamento dos salários nas FDS vai ser descontinuado, passando para o novo sistema (e-folha), uma plataforma que envolve uma eficácia no tratamento de informação.
“Temos que fazer é verificar a qualidade da informação, entrar no sistema, correr no modelo de geração das folhas, verificar se os salários para cada membro das Forças de Defesa e Segurança corresponde ao que seria expectável e os sectores devem validar. Portanto, é um processo complexo”, vincou.
Sobre os salários na Função Pública, Tivane garante ter processado até então, cerca de 95 mil, de um total de 385 mil Funcionários e Agentes do Estado (FAE), uma medida que poderá reduzir o pagamento tardio que se tem verificado nos últimos meses.
(AIM)
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