Marracuene (Moçambique), 28 Ago (AIM) – O Estado moçambicano gasta 600 meticais, (cerca de 10 dólares) por dia com a alimentação de reclusos em todo o país.
Com base na população reclusória em Moçambique, estimada em cerca de 23 mil, o Estado gasta por dia mais de 13 milhões de meticais em alimentação.
“Em termos de alimentação da população reclusória e falando por cada indivíduo, nós gastamos cerca de 600 meticais por dia, e nós estamos a falar, hoje, de uma população reclusória de cerca de 23 mil”, disse a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida.
A governante, que falava num breve contacto com a imprensa mantido com a imprensa na manhã desta terça-feira, durante a abertura da 58 da Feira Internacional de Maputo (FACIM), sublinhou que é um valor muito elevado, tendo em conta o seu orçamento de funcionamento.
Disse ainda que o Ministério da Justiça não lida apenas com a população reclusória, mas tem outras necessidades, como a criação de conservatórias, ampliação de centros de formação jurídica e judicial, bem como manutenção do funcionamento do próprio ministério.
Como forma de reduzir o défice, o ministério leva nesta edição da FACIM, excedentes produzidos nas penitenciárias para comercializar e os ganhos serão aplicados para suprir outras necessidades do sector, incluindo produtos de higiene para os reclusos, factor crucial para prevenir doenças, tais como a cólera.
Aliás, disse Helena Kida, o ministério encontra na produção de alimentos uma oportunidade para reduzir a pressão do sector da justiça sobre o Orçamento do Estado.
Por isso, as penitenciárias moçambicanas produzem actualmente vários produtos agrícolas, incluindo tomate, feijão, alface, arroz, produtos que, uma vez comercializadas, segundo a titular da pasta de justiça, o valor serve para comprar outros produtos necessários para alimentar a população e que não são ainda produzidos internamente.
“Com o valor da venda desses produtos, podemos comprar outros que ainda não produzimos, como o óleo, por exemplo”, disse, acrescentando que o sector prevê, para o futuro, a criação pequenas fábricas de processamento de produtos agrícolas.
(AIM)
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