Fronteira de Ressano Garcia, provincia de Maputo
Maputo, 17 Out (AIM) – O governo moçambicano projecta remodelar o Posto Fronteiriço de Ressano Garcia, distrito de Moamba, província meridional de Maputo.
Para o efeito já iniciou com as negociações para a concessão do projecto de remodelação desta infra-estrutura.
A remodelação visa melhorar a competitividade dos corredores logísticos nacionais para assegurar o aumento do fluxo de pessoas e volume de mercadorias com destino ou trânsito por Moçambique.
A decisão enquadra-se no Pacote de Medidas de Aceleração Económica, uma iniciativa lançada em Agosto de 2022, em Maputo. A mesma vai reforçar a contribuição do corredor logístico como importante sector para a economia do país.
A remodelação do Posto Fronteiriço de Ressano Garcia inclui a construção de uma infra-estrutura moderna que se adequa à implementação de processos digitais, de modo a simplificar e agilizar o fluxo de entrada e saída de pessoas e bens entre Moçambique e a África do Sul, “com impactos económicos positivos, em especial no corredor do Porto de Maputo”, refere um comunicado do Conselho de Ministros enviado à AIM.
Na mesma sessão, o Executivo aprovou o Regulamento de Registo e Licenciamento de Provedores Intermediários e Serviços Electrónicos e de Operadores de Plataformas Digitais.
O Provedor Intermediário de Serviços Electrónicos e o Operador de Plataformas Digitais são pessoas jurídicas que realizam transacções comerciais e financeiras a partir da Internet, fornecendo o acesso, hospedagem, transmissão e indexam conteúdos, produtos e serviços originados por terceiros.
O governo aprovou ainda o decreto que ajusta a estrutura e funcionamento do Instituto Nacional do Desenvolvimento da Educação (INDE).
O INDE, uma instituição pública, é responsável pela investigação educacional, assistência técnico-pedagógica e avaliação da aprendizagem no país.
Por fim, o Conselho de Ministros apreciou os preparativos da participação de Moçambique na 28ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28) que terá lugar em Dubai, Emirados Árabes Unidos, de 30 de Novembro a 12 de Dezembro de 2023.
(AIM) Ac/sg
