Biodiversidade /espécies ameaçadas: Moçambique está no “top dez” em áfrica

Maputo, 07 Nov (AIM) – Moçambique está no “top dez” dos países africanos com o maior número de espécies ameaçadas.

“Não é novidade que Moçambique é um país enorme com uma vasta costa e com uma quantidade significativa de biodiversidade, sendo que possui várias espécies endémicas, raras e outras ameaçadas”, disse Isaque Jalilo, chefe do departamento do Ambiente, no Ministério da Terra e Ambiente (MTA).

A fonte falava hoje (07), no distrito de Marracuene, na abertura da reunião de avaliação intercalar do “COMBO+”, que junta quadros de vários países que se desdobram pela salvaguarda da biodiversidade.

O Programa “COMBO+” está a ser implementado pela Direcção Nacional do Ambiente (DINAB), em parceria com a Wildlife Society Conservation (WCS) e a Fundação para Conservação da Biodiversidade (BIOFUND), desde 2016.

Neste momento, está na sua segunda fase, que começou em 2021 e prolongar-se-á até 2025.

Jalilo disse que Moçambique também tem vários recursos minerais e com a descoberta de gás e petróleo, nos últimos anos, tem havido uma corrida desenfreada para sua exploração, levando a que o país adoptasse a “Hierarquia de Mitigação” como uma ferramenta importante para o desenvolvimento sustentável.

A “Hierarquia de Mitigação” foi introduzida na legislação nacional, em 2015, através do Regulamento AIA (Decreto nº 54/2015, de 31 de Dezembro).

Este obriga que todos os projectos de desenvolvimento de “Categoria A+/A” não só têm de implementar adequadamente a “Hierarquia de Mitigação”, mas também implementar “contrabalanços” da biodiversidade se houver impactos residuais significativos na biodiversidade.

Segundo a fonte, para que o desenvolvimento seja sustentável, “devemos promover o desenvolvimento económico”.

“Isto é, explorando os recursos, sejam eles minerais, faunísticos e/ou florísticos. Contudo, protegendo a biodiversidade nativa, especialmente a endémica, rara e a ameaçada e melhorando a vida das comunidades locais”, referiu.

Jalilo realçou que a maior parte da população moçambicana é rural e depende dos serviços ecossistémicos para sua subsistência.

Disse que Moçambique tem estado a investir muito, com apoio de doadores e parceiros de conservação, na biodiversidade.

“Isto precisa de ser salvaguardado, se Moçambique quiser capitalizar o investimento feito até agora e atingir os seus compromissos nacionais e internacionais em relação às metas de biodiversidade”, referiu.

O programa “COMBO+” tem vindo a apoiar o Governo moçambicano ao longo dos últimos na revisão e melhoria das políticas e legislação, como seja a nova “Directiva dos Contrabalanços de Biodiversidade” aprovada em 2022, no aumento de orientações e guiões técnicos, e na formação dos técnicos envolvidos na implementação da “Hierarquia de Mitigação”.

“É, sem dúvida, tempo de fazer um balanço e, depois desta reunião, espera-se que se fortaleça a capacidade do Governo para alcançar os compromissos de biodiversidade, através da aplicação da Hierarquia de Mitigação e das lições aprendidas e partilhadas pelos restantes países que fazem parte deste grande programa internacional”, afirmou Jalilo.

A fonte convidou os participantes, em especial os internacionais, para desfrutarem “o nosso belo clima e degustarem das nossas iguarias locais. E, como temos dito, em Moçambique: Juntos para Conservar o Meio Ambiente”.

O evento, que decorre desde hoje (07), na estância turística de Macaneta, em Marracuene, deverá terminar no próximo sábado (11).

(AIM)

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