Edil de Nacala-Porto e cabeça-de-lista da Renamo, Raul Novinte
Nacala, 13 Dez (AIM) – O Tribunal do Tribunal Judicial do Distrito de Nacala-Porto, baniu o edil de Nacala-Porto e cabeça-de-lista da Renamo, Raul Novinte, de exercer quaisquer actividades políticas e administrativa durante os próximos 30 adias.
A mesma medida afecta outros 10 membros da Renamo, incluindo funcionários e vereadores municipais ligados ao maior partido da oposição em Moçambique e próximos a Raul Novinte.
Pesam sobre Novinte e outros membros da Renamo crimes de perturbação da ordem e tranquilidade públicas e de continuação de actividade criminosa, o que ditou a suspensão de exercício de funções, profissão e direitos, dos visados, inclusive a obrigação de permanência na habitação.
A medida visa condicionar a liberdade dos arguidos e contactabilidade dos mesmos, como forma de evitar repetição da actividade criminosa e a produção de certos efeitos processuais.
A medida consta de um documento de cinco páginas que os visados receberam e assinaram terça-feira, “Processo número 1154/03171p/2023. Tribunal judicial do distrito de Nacala porto”.
Novinte já anunciou que vai interpor um recurso contra a decisão através dos seus advogados.
A medida de coação surge numa altura em que o município de Nacala, que ainda sob ponto de vista legal está sobre égide da Renamo, não paga salários há três meses e o partido entende que, a decisão do tribunal pode atrasar ainda mais o processo. O mesmo sucede com outras despesas de bens e serviços, uma vez que o edil está suspenso por 30 dias.
Fonte anónima da Renamo disse á AIM que a segurança também poderá ser afectada durante a quadra festiva pois a estratégia da Policia Municipal para este período é aprovada pelo Edil, ora suspenso das suas funções na edilidade, incluindo o número 2 no município que é o Vereador de pelouro de cultura.
Enquanto o sistema judicial distrital aperta o cerco ao cabeça-de-lista da Renamo, membros e simpatizantes continuam a marchar em Nacala-Porto, contestando resultados eleitorais.
Hoje, uma caravana da Renamo escalou o distrito de Moanona, no bairro de Murrupelane, um dos pontos onde houve a repetição de eleição, com mensagens de apupo a Frelimo, partido vencedor das eleições de 11 de Outubro.
(AIM)
PC/sg
