Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias. Foto arquivo
Maputo, 22 Fev (AIM) – A Presidente da Assembleia da Republica (AR), o parlamento moçambicano, Esperança Bias, disse que o terrorismo é um dos crimes mais hediondos que exige de todos uma atenção especial e conjugação de esforços.
Discursando hoje (22), em Maputo, na abertura da IX sessão ordinária do parlamento moçambicano, Bias disse que a nível nacional “preocupam-nos as acções dos terroristas que têm criado pânico às populações e impedindo a normal circulação de pessoas e bens, para além da destruição de infraestruturas públicas e privadas e saque de bens.”
“O terrorismo é um dos crimes mais hediondos que exige de todos nós uma atenção especial e conjugação de esforços,” afirmou Bias.
Enalteceu e encorajou as Forças de Defesa e Segurança que, com espírito patriótico e de forma abnegada, combatem os terroristas em algumas zonas da província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, garantindo a segurança, tranquilidade e integridade territorial do país, principalmente naquela região rica em gás natural.
Saudou os governos dos países da SADC (Comunidade de Desenvolvimento da Africa Austral) e do Ruanda que através das suas Forças de Defesa e Segurança prestam apoio a Moçambique no combate ao terrorismo.
“Exortamos à nossa população para que esteja vigilante e atenta às novas formas e tácticas de operar dos terroristas e que interaja com as autoridades competentes,” afirmou Esperança Bias.
Disse que todos os moçambicanos devem intensificar a cooperação internacional com vista a promover mais capacitação e logística para as nossas Forças de Defesa e Segurança.
Dedicou palavra de apreço aos Países e Parceiros da Comunidade Internacional, pelo apoio multiforme, em particular, no combate ao terrorismo e na prestação de assistência humanitária.
O terrorismo, segundo Bias, não é apenas uma preocupação de Moçambique, é também dos países da região e do mundo inteiro.
“Estes grupos radicais que, usando o extremismo religioso como pretexto, atacam hoje o nosso país, são os mesmos que no passado atacaram países da Europa e da América,” disse Esperança Bias.
Alertou que sem cooperação e concertação entre os países, a agenda global de luta contra o terrorismo não terá efeitos.
“Apelamos à contínua cooperação bilateral e multilateral entre os países da região, visando prevenir e combater qualquer cenário de ameaças dos terroristas,” referiu.
Apelou, mais uma vez, aos jovens que se encontram nas fileiras dos terroristas para se entregarem às autoridades, com vista à sua reintegração na sociedade, participando no processo de desenvolvimento do País.
“Exortamos aos nossos jovens para que não troquem a vida pela morte e não procurem alcançar qualquer objectivo através da violência, do caos e da desordem social,” sublinhou.
Instou às instituições religiosas, organizações da sociedade civil e a toda sociedade para a contínua condenação e sensibilização da sociedade contra este mal e para o acolhimento e reintegração social para aqueles que se entregarem.
Bias pediu aos mandantes deste crime hediondo para que “nos deixem viver em paz, porque somos um povo amante da paz.”
“Devemos neste momento mostrar mais uma vez o nosso espírito de solidariedade e ajuda multiforme aos nossos concidadãos deslocados que precisam da nossa atenção e apoio,” anotou a Presidente da Assembleia da República.
Para a presente sessão ordinária foram agendadas várias matérias, sendo de destacar Informações do governo; perguntas ao Governo; informação anual do Procurador-Geral da República; proposta de Lei de Promoção e Protecção da Pessoa com Deficiência; proposta de Revisão da Lei n.˚ 4/71, de 21 de Agosto, Lei da Liberdade Religiosa e de Culto; proposta de Lei de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Saneamento (LAAS); proposta de Lei de Levantamentos e Cinematografia Aéreos para Fins Civis; proposta de Revisão da Lei n.º 16/2012, de 14 de Agosto, Lei de Probidade Pública; e a proposta de Revisão da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, que Aprova a Organização, Funcionamento e Processo da Secção de Contas Públicas do Tribunal Administrativo, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 06 de Outubro.
A proposta de Lei que Estabelece o Regime Jurídico Aplicável às Micro, Pequenas e Médias Empresas, abreviadamente designada por MPME; a proposta de Lei de Tramitação Electrónica dos Processos Judiciais; a proposta de Alteração do Código do Imposto sobre Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS) aprovado pela Lei n.º 33/2007, de 31 de Dezembro, alterada pela Lei n.º 20/2013, de 23 de Setembro e alterada e republicada pela Lei n.º 19/2017, de 28 de Dezembro; fazem parte das matérias da presente sessão ordinária.
mz
(AIM)
