Moçambique poderá transferir condenados de três países da SADC

Maputo, 27 Fev (AIM) – Moçambique poderá transferir condenados de três países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) caso a Assembleia da República (AR) o parlamento do país ratifique as propostas de resolução.

Para o efeito, o Conselho de Ministros aprovou a resolução que ratifica três acordos de transferência de pessoas condenadas com a Zâmbia, Malawi e Zimbabwe.

O facto foi avançado pelo porta-voz do governo, de Moçambique, Filimão Suaze, que falava hoje em Maputo, no habitual briefing à imprensa, minutos após o fim da 5ª sessão ordinária do Conselho de Ministros.

Suaze, que também é vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, referiu que, com a Zâmbia, o acordo foi assinado na cidade zambiana de Livingstone, em Julho de 2011.

Com o Malawi, foi em Lilongwe, há 12 anos.

Com o Zimbabwe, o acordo foi rubricado em Agosto de 2016, no distrito de Causeway, em Harare.

O governo vai submeter os três acordos ratificados à AR.

Na mesma sessão, o Executivo nomeou Isália Dimene, para Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Fundo Nacional de Energia (FUNAE), uma instituição subordinada ao ministério dos Recursos Minerais e Energia.

Antes da sua nomeação a PCA, Dimene era um dos administradores-executivos do FUNAE.

A nova PCA ocupou também no FUNAE, o cargo de chefe da Divisão de Qualidade e Ambiente.

Antes de nomear Dimene, o governo exonerou Manuela Rebelo, do mesmo cargo.

Ainda na mesma sessão, o governo aprovou o Plano de acção de Implementação da Política da Juventude referente ao ano de 2024.

(AIM)

Ac/sg