Membros da Comissão Consultiva de Trabalho.
Maputo, 26 Abr (AIM) – O Presidente do pelouro Laboral das Confederações das Associações Económicas de Mocambique (CTA), Paulino Cossa, garante que já existem consensos para o reajuste do salário mínimo no país, embora sem avançar as percentagens.
“Há acordos em todos os sectores. Portanto, isso é um dado adquirido, sobre as percentagens ainda não posso falar porque ainda vamos apreciar”, disse Cossa hoje (26), em Maputo, num breve contacto estabelecido na II Sessão Ordinária da Comissão Consultiva do Trabalho, um fórum que integra governo, empregadores e sindicatos.
Cossa explicou ainda que a mexida dos salários nos diversos sectores deve ter em conta a questão da sustentabilidade das empresas, Inflação, dinâmica da vida social, desempenho macroeconómico sectorial, entre outros.
“Cada sector tem a prerrogativa de, em função do domínio dos factos sectoriais, poder negociar até chegar a um acordo”, disse.
Por seu turno, o porta-voz da Confederação Nacional dos Sindicatos Livres de Moçambique (CONSILMO), Boaventura Simbine, assegura que também já existem acordos para o reajuste do salário mínimo nacional e defendeu que o salário mínimo ideal para responder as necessidades dos trabalhadores no país devia ser de 33.000 meticais (cerca de 517 dólares) equivalente a cesta básica.
“O importante é que o salário mínimo em vigor seja mexido. Todos os sectores vão movimentar os salários mínimos actuais para outros”, disse.
Simbine queixa-se ainda das violações que os trabalhadores da segurança privada sofrem no exercício das suas funções, das quais destaca-se a falta de pagamentos de salários mínimos, pagamento a segurança social, aplicação de horários de trabalho sem observâncias da lei.
Por sua vez, a coordenadora da mulher trabalhadora da OTM Central-Sindical, Clara Munguambe, disse que reina uma expectativa maior tanto para os trabalhadores como para os empregadores na aprovação dos novos salários mínimos.
Já o porta-voz do governo, Joaquim Siuta, apela para a continuação do diálogo continua entre o empregador e os trabalhadores para a busca de uma solução do agrado de todas as partes.
“O que nós aconselhamos as empresas é que depois da aprovação do salário mínimo o diálogo social nas empresas tem que continuar para que as empresas, em função da sua realidade, aprovem o que for possível nesses sectores”,disse.
(AIM)
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