Negociações para ajuste de salários mínimos alcançam consensos, embora não os desejados

Maputo, 01 Set (AIM) ‒ As negociações para o reajustamento dos salários mínimos em Mocambique alcançaram consensos embora não reflictam os objectivos pretendidos pelos trabalhadores.

A informação foi avançada hoje, em Maputo, instantes após o término da II Sessão Plenária Extraordinária da Comissão Consultiva do Trabalho que tinha como agenda a apresentação e validação dos memorandos de entendimento sobre o processo de negociações dos salários mínimos por sector de actividade.

O porta-voz do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, Baltazar Domingos, referiu que “as negociações decorreram num ambiente calmo”, esperando-se, agora, que se remeta a informação para o Conselho de Ministros para feitos de aprovação.

Domingos realça que “reconhece-se o custo de vida, mas temos de ter em consideração que para a fixação de salários é preciso atender aquilo que a nossa economia é e não fixar salários que possam extravasar os limites da capacidade que os empregadores possam pagar”, garantindo, ainda assim, “que não teremos mais os mesmos salários mínimos que hoje estão a vigorar”.

O representante da Confederação das Associações Económicas (CTA), Victor Miguel, que também caracteriza as negociações como “calmas e bastante flexíveis em relação às anteriores”, revelou que “a vida está difícil, não só para o cidadão comum, mas também para o próprio empregador”e, por isso, as partes levaram em consideração as dificuldades mútuas, em função “do estado actual da economia do país”.

“As partes entenderam que há dificuldades de ambas as partes, quer por parte do empregador, assim como do próprio trabalhador e, havendo necessidade de manter os postos de trabalho, foram alcançados os resultados possíveis, se calhar não desejáveis, mas possíveis”.

Já o  representante da Confederação Nacional dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique (CONSILMO), Boaventura Sibinde, disse que o informe de que o governo vai fazer os esforços para que melhorem as condições dos agentes e funcionários públicos que são abrangidos pelo salário mínimo”.

Sibinde sublinha que “os resultados alcançados nos salários mínimos negociados não são satisfatórios, mas foram os possíveis alcançados e sabemos que o momento que estamos a atravessar é difícil”.

Sublinhou, que mais do que alcançar consensos, a CONSILMO se agradará com o cumprimento de tais consensos.

“A alegria nossa como sindicato não é alcançar os resultados, é o cumprimento daquilo que foi alcançado. Não basta somente estarmos na mesa para alcançarmos qualquer percentagem, mas o importante é a execução dos resultados alcançados” disse.

“Antes das negociações, alguns sectores reclamaram o facto de o reajuste anterior não ter sido cumprido por algumas empresas, mas voltamos à mesa para de novo negociar. Então a nossa maior alegria é ver esses resultados a serem executados pelas entidades que são obrigadas”, referiu.

As negociações de reajuste dos salários mínimo iniciaram a 10 de Agosto passado, tendo terminado no dia 21 do mesmo mês.

Após esta fase, seguirá a aprovação dos consensos alcançados, pelo Conselho de Ministros, e consequente publicação no Boletim da República.

(AIM)

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