Maputo, 22 de Mai (AIM)- O Ministério Público (MP), através da Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, participa, a partir desta quarta feira (22), na Ilha do Sal, em Cabo Verde, do XXI encontro dos Procuradores-gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com vista a discutir os actuais desafios dos Ministérios Públicos, em matéria de protecção da criança.
O encontro irá, igualmente, contribuir para a partilha de experiências e reflexão dos desafios comuns em relação aos mecanismos de colaboração para a promoção da justiça e legalidade na protecção da criança ao nível da Comunidade.
“Este encontro é de extrema relevância, uma vez que a protecção da criança é uma da mais nobre e urgente missão, que temos como defensores da justiça e dos direitos humanos. No entanto, sabemos que ainda enfrentamos inúmeros obstáculos e desafios nesta área, que requer nossa atenção e acção imediata”, disse Buchilu.
A Procuradora-Geral da República (PGR) sugeriu que os Ministérios Públicos de todos países, incluindo os da CPLP, trabalhassem em conjunto para garantir a protecção da criança, e contra o abuso, exploração e negligência a que estão sujeitas.
Disse ainda que a pobreza, a falta de acesso à educação e aos cuidados de saúde, violência doméstica, às uniões prematuras e exploração laboral são algumas realidades cruéis que muitas crianças enfrentam.
Apelou aos participantes da reunião dos Procuradores-gerais da República da CPLP no sentido de fortalecerem os sistemas de justiça, de forma eficaz e célere para fazer face aos casos de violência e abuso infantil, responsabilizando os infractores, bem como prestação de apoio às vítimas.
(AIM)
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