Maputo, 22 Mai (AIM) – A procuradora-geral da República de Moçambique, Beatriz Buchili, defende uma urgente responsabilização dos infractores morais e praticantes da violência e abuso de menores na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Buchili exige a CPLP a prestar o apoio adequado às vítimas, e promover campanhas de sensibilização da sociedade sobre os direitos da criança e das formas de prevenir e denunciar as situações de violação dos direitos infantis.
Discursando durante a cerimónia de abertura do 21º encontro de procuradores-gerais da CPLP, que iniciou hoje na Ilha do Sal, em Cabo Verde, Buchili disse ser pertinente a protecção das crianças em toda a sua plenitude dos direitos que lhe cobrem.
Além de discutir os actuais desafios dos Ministérios Públicos da CPLP em matéria de protecção de criança, o encontro vai, igualmente, trocar experiências e explorar formas de colaboração para promover a justiça e legalidade na protecção da criança.
“Este encontro é de extrema relevância, uma vez que a protecção da criança é uma das mais nobres e urgentes missões que temos como defensores da justiça e dos direitos humanos. No entanto, sabemos que ainda enfrentamos inúmeros obstáculos e desafios nesta área, que requer nossa atenção e acção imediata” diz Buchili, citada no site da Procuradoria-Geral da República (PGR) postada quarta-feira (22)-
Para lograr o desiderato do encontro, Buchili sugere que os Ministérios Públicos de todos os países, incluindo os da CPLP, trabalhem em conjunto e de forma coordenada para garantir a efectiva protecção da criança, combatendo todas as formas de violência, abuso, exploração e negligência a que estão sujeitas.
Apontou pobreza, falta de acesso à educação e aos cuidados de saúde, violência doméstica, uniões prematuras e exploração laboral como algumas realidades cruéis que muitas crianças enfrentam diariamente.
Por isso, afirma que as populações dos países e dos da CPLP têm a responsabilidade de assegurar que as crianças cresçam num ambiente seguro, saudável e propício ao seu desenvolvimento integral.
No entanto, Buchili lançou repto aos participantes do 21º encontro para fortalecer os sistemas de justiça para garantir uma resposta eficaz e célere aos casos de violência e abuso infantil.
O evento configura como um fórum privilegiado de discussão e partilha de experiências que visam o aprofundamento das relações institucionais e da cooperação jurídica e judiciária internacional entre os membros da Comunidade, onde Cabo Verde passou as pastas da Presidência do encontro para Guiné-Bissau.
(AIM)
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