Mulheres e raparigas denunciam violação dos seus direitos no país

Maputo, 28 Mai (AIM) – Mocambique registou um aumento de casos de violação de direitos humanos no período compreendido entre 2019 a 2024, particularmente nas  mulheres, onde se destacam as províncias de Tete, Cabo Delgado, Niassa, Sofala e Inhambane com o maior número.

A informação foi partilhada pela directora executiva do Fórum Mulher, Nzira de Deus, esta terça-feira (28) ,em Maputo, durante a Conferência Nacional sobre Género, Cidadania e Igualdade de Género.

Nzira explicou que, o foco especial a essas províncias é por apresentarem vários desafios em termos de acções concretas, daí a necessidade de equilibrar as intervenções. As acções tiveram cobertura nacional, através de plataformas digitais.

“Eu não tenho os dados exactos das crianças recuperadas dos casamentos prematuros, mas são bastantes. Temos recebido várias denúncias de violação sexual, principalmente porque já não é um tabu falar sobre isso”, disse.

Por seu turno, a Coordenadora do Fórum de Associações Femininas de Inhambane (FAFI), Hortência Rafael da Conceição, reconhece que “se nota a denúncia de casos de uniões prematuras”.

“Neste momento não estou em altura de fornecer os dados, porque nós temos instituições competentes, o Gabinete de Atendimento para casos de violência doméstica, a Direcção Provincial de Género, Criança e Acção Social”, avançou.

Sublinhou que o  papel da FAFI insere-se na mudança de atitude das comunidades, através de palestras, debates radiofónicos e televisivos.

“Nós entramos para mitigar as  barreiras culturais e tradicionais. Essas barreiras, se são nocivas, há necessidade de se combater. As comunidades devem saber que as uniões prematuras são um crime público”.

Em Inhambane, o distrito de Massinga, pela densidade populacional e por congregar grande parte de mineiros tem registado maior número de casos de uniões prematuras. Os casos também são notáveis nos distritos de Zavala, Vilanculos, Inhassoro e Govuro devido aos  hábitos culturais.

“Temos em alguns casos, crianças que são entregues para pagarem dotes. O combate às uniões prematuras em Inhambane ainda é um desafio”, destacou.

Relativamente a Cabo Delgado, a representante da Associação Moçambicana das Mulheres de Carreira Jurídica (AMMCJ), Augusta Laiquite, considera que “uma das questões mais gritantes é a situação do terrorrismo. Temos mulheres gritando socorro de um lado para o outro e isso, é violação dos direitos humanos”.

“Uma das consequências dessa violação é o assédio sexual, as uniões prematuras e, também,  a falta de controlo das vítimas, que são sobreviventes. Nós encontramos essas pessoas desamparadas”,

“Nós como associação que trabalha em prol da defesa dos direitos humanos e das mulheres, em particular, trabalhamos mais na área jurídico-legal para apoiarmos na sensibilização, consciencialização e  aconselhamento jurídico”, anotou.

“Neste período que trabalhámos com o Programa de Apoio aos Actores Não Estatais (PANNE), tivemos oportunidade de assistir muitas mulheres, raparigas e homens que apareciam com os seus casos”, realçou.

Referiu ainda que, nos centros de reassentamento algumas mulheres eram assediadas em troca de donativos e, dos casos registados, “uns tiveram sanções, outros nem por isso porque alguns colocavam-se em fuga. Outros mereceram uma mediação pacífica sem que precisássemos chegar aos tribunais”.

Participaram no evento cerca de 70 convidados, incluindo membros do consórcio, representantes de organizações da sociedade civil, do Governo e dos parceiros de cooperação da União Europeia.

O mesmo tinha por objectivo partilhar os resultados e as mudanças que têm estado a ser alcançadas pelas instituições do Estado e as comunidades, decorridos cinco anos da sua implementação, nas áreas de Violência Baseada no Género, Uniões Prematuras e Implementação da Lei de Interrupção da Gravidez.

O evento foi organizado pelo Fórum Mulher em consórcio com Associação Moçambicana das Mulheres de Carreira Jurídica (AMMCJ), Women and Law in Southern Africa (WLSA), Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC) e o Centro Informazione e Educazione Allo Sviluppo ONLUS (CIES).

(AIM)

NL/sg