Urnas,Votação. Foto arquivo.
Maputo, 13 Jun (AIM) – O Conselho Constitucional, órgão máximo do Estado moçambicano em matéria de direito constitucional e eleitoral, recebeu 11 candidaturas para as eleições presidenciais de 09 de Outubro próximo.
Os candidatos mais votados são os das três formações políticas com assento parlamentar – Frelimo, partido no poder, e os dois da oposição Renamo e Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
O Comité Central da Frelimo, elegeu no início de Maio, como candidato presidencial o antigo governador da província meridional de Inhambane, Daniel Chapo.
Esta escolha colheu muitas pessoas de surpresa, uma vez que Chapo não é muito conhecido fora de Inhambane e ainda não é membro do órgão mais poderoso da Frelimo, a Comissão Política.
A pessoa que era apontada como candidato presidencial era o antigo secretário-geral, Roque Silva, que se demitiu depois de perder a votação e, volvidos poucos dias Chapo foi eleito secretário-geral.
O candidato da Renamo é o seu líder, Ossufo Momade, que foi reeleito Presidente do partido num Congresso realizado no município de Alto Molócuè, de 15 a 17 de Maio, obtendo a maioria absoluta dos votos e derrotando facilmente o seu principal adversário, Elias Dhlakama, o irmão mais novo do anterior líder do partido, Afonso Dhlakama, que morreu de diabetes em 2018.
Já Venâncio Mondlane o maior adversário de Momade foi impedido entrar na tenda onde teve lugar o congresso.
Mondlane acabou por se demitir da Renamo e anunciou a sua intenção de se candidatar a Presidente da República como independente. Foi apoiado pela Coligação Aliança Democrática (CAD), um agrupamento de nove partidos extra-parlamentares, e afirma ter recolhido mais de 100.000 assinaturas de apoio.
A escolha do candidato do MDM não foi tão dramática. É o líder do partido, Lutero Simango, irmão do fundador do MDM, Daviz Simango, que morreu de Covid-19 em 2020.
O potencial rival, Albano Carige, edil da Beira, retirou a sua candidatura e anunciou o seu apoio total a Simango.
Os outros sete candidatos são todos de partidos menor expressão e sem representação nas assembleias provinciais ou municipais, muito menos na Assembleia da República, o parlamento moçambicano.
O mais proeminente deles, Mário Albino, é um dissidente do MDM, que criou o seu próprio partido, Acção de Movimento Unido para Salvação Integral (AMUSI)com sede em Nampula.
Em 2018, Albino candidatou-se a Presidente do Município de Nampula e conquistou apenas 4,2% dos votos. Este resultado foi muito melhor que o obtido nas eleições presidenciais de 2019, quando foi o único candidato de um partido menor cujos documentos foram aceites pelo Conselho Constitucional. Ele conquistou 0,73% dos votos presidenciais e a AMUSI obteve 0,45% dos votos nas eleições legislativas.
Miguel Mabote tem estado à margem da política moçambicana desde as primeiras eleições multipartidárias em 1994. Dirige o Partido Trabalhista (PT) que, apesar do seu nome, não tem qualquer ligação com o movimento operário moçambicano organizado. A única política distintiva do PT é o facto de pretender fazer regressar a pena de morte.
Os outros candidatos representam grupos políticos pouco conhecidos. São eles Domingos Zucula, do Partido Ecologista (PEMO); Dorinda Eduardo, do Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana (MONARUMO); Feliciano Machava, do Movimento para o Desenvolvimento e Reconciliação Nacional (MDR); Rafael Bata, do Partido Republicano Unido de Moçambique (PRUMO); e Manuel Carlos Dias dos Santos Pinto Junior. A AIM ainda não descobriu que organização está a apoiar este último candidato.
Esta lista não significa que todos os 11 nomes vão aparecer no boletim de voto em Outubro. O Conselho Constitucional adverte que ainda está a analisar cuidadosamente toda a documentação apresentada pelos candidatos para garantir que reúnem os requisitos legais.
Nas anteriores eleições presidenciais, os principais problemas enfrentados pelos candidatos de partidos minoritários prendiam-se com o facto de terem de apresentar um mínimo de 10.000 assinaturas de apoio de eleitores recenseados. Cada uma dessas assinaturas deve ser reconhecida por um notário. Não pode haver duplicação – nenhum eleitor pode apoiar mais do que um candidato.
Actualmente, os cadernos de eleitores estão informatizados, o que permite ao Conselho Constitucional verificar a validade dos nomes e dos números dos cartões de eleitor de cada uma das assinaturas.
(AIM)
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