Constitucional Council. Foto de Ferhat Momade
Nampula (Moçambique), 14 Jun (AIM) – O Conselho Constitucional (CC) é a única instituição que valida os resultados de eleições em Moçambique.
O facto foi reafirmado pelo juiz conselheiro do CC, Domingos Cintura, nesta sexta-feira (14), no final de um seminário regional de formação de jornalistas em matérias de processo eleitoral, que juntou perto de 50 profissionais desta classe das províncias de Nampula (anfitriã), Cabo Delgado, Niassa e Zambézia.
“Cabe ao Conselho Constitucional validar as eleições em Moçambique”, esclareceu o juiz conselheiro.
Cintura elevou ainda o papel dos jornalistas em cenários eleitorais, vincando que “a comunicação social é um mecanismo muito importante para a prevenção, resolução e combate aos ilícitos e contenciosos eleitorais.”
Durante dois dias, os jornalistas debateram com juízes conselheiros temas como o “sistema eleitoral moçambicano e competências do CC em matéria eleitoral, princípios do direito eleitoral político e ilícitos eleitorais”.
O jornalista e jurista Carlos Coelho, como palestrante abordou o tema “os órgãos de comunicação social e a gestão dos processos eleitorais”.
Outros temas de interesse deste seminário regional para a classe foram “conflitos e contencioso eleitoral nas suas diversas fases e ainda a validação e proclamação dos resultados eleitorais”.
O Secretário Provincial do SNJ, José Arlindo, afirmou que este tipo de interacção com quem tem o domínio da legislação eleitoral fornece ferramentas muito úteis aos jornalistas.
“Foi muito importante este seminário, porque dotou os jornalistas da região norte de ferramentas muito úteis, numa altura em que estamos à porta de eleições gerais em Moçambique”, disse.
Esta foi a terceira acção de formação levada a cabo pelo Conselho Constitucional em parceria com o Secretariado Nacional de Jornalistas e com o apoio do PNUD, (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), nas zonas norte, centro e sul de Moçambique.
(AIM)
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