Foto Família. Cerimónia de Tomada de Posse de 82 magistrados do Ministério Público
Maputo, 14 Junho (AIM) – A Presidente do Conselho da Magistratura do Ministério Público e Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchil, desafiou hoje (14), em Maputo, os 82 novos Procuradores da República, no sentido de actuarem com imparcialidade, firmeza, defesa da legalidade e dos direitos dos cidadãos.
“Cabe à nós Ministério Público, garantir que a lei seja aplicada de forma justa e de maneira equitativa e que os direitos fundamentais sejam respeitados e a sua violação seja devidamente responsabilizada”, disse Buchil aos recém-empossados, durante a tomada de posse.
Referiu que desafios actuais são extremamente complexos devido as transformações sociais, políticas e tecnológicas, razão pela qual o sistema de justiça deve estar preparado para dar a devida resposta.
“A luta contra corrupção, a criminalidade organizada, bem como a defesa dos direitos humanos e a protecção do meio ambiente, são apenas algumas áreas que exigem à nossa atenção “, disse.
Com a tomada de posse dos novos procuradores o Ministério Público conta actualmente com 775 Procuradores, dos quais 418 do sexo masculino e 357 do sexo feminino.
Buchili recordou aos empossados que tomam posse num período em que se avizinham as eleições presidenciais, legislativas das assembleias provinciais e de governador de província.
Por isso, disse Buchili, “é nossa expectativa que, na qualidade de magistrados de primeira linha assumam um papel fundamental no controlo da legalidade contribuindo para que às eleições sejam justas, livres e transparentes”.
A maioria dos procuradores hoje empossados foram colocados em regime de exclusividade para reforçar a presença e actuação na triagem dos autos nas esquadras, postos policiais, comandos distritais da Polícia da República de Moçambique, estabelecimentos penitenciários e com maior enfoque nas procuradorias distritais.
Por seu turno, a directora-geral do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), Elisa Boerekamp, fez saber que a selecção dos candidatos a formação a magistratura do Ministério Público foi muito rigoroso.
“Esteve muito focada a trabalhar às atitudes/habilidades e competência dos magistrados para lidarem com as complexidades do momento, corrupção, violação da biodiversidade, direitos humanos na província de Cabo Delgado , tendo em conta esta complexidade “, explicou Boerekamp.
Participaram no evento, procuradores gerais adjuntos, chefes de departamento especializado, membros do Conselho Superior da Magistratura, Secretário Permanente do Ministério da Justiça, representante do Secretário Permanente do Ministério da Defesa Nacional, directores-gerais do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) e do Serviço Nacional de Investigação Criminal, entre outros.
(AIM)
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