Eleicoes autarquicas, votacao. Foto de Ferhat Momade.
Maputo, 28 Jun (AIM) – A missão de observação eleitoral da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) poderá enviar 16 equipas de observadores para as VII Eleições Gerais que terão lugar a 09 de Outubro próximo em Moçambique.
Deste número, quatro a seis equipas estarão baseadas na capital do país, Maputo, e as restantes serão distribuídas por outras províncias moçambicanas.
O facto foi avançado pela vice-presidente do Conselho Consultivo Eleitoral (SEAC) da SADC, Oppah Muchinguri, quinta-feira, em Maputo, durante um encontro que manteve com jornalistas moçambicanos.
“Este ano poderemos ter 16 grupos para a observação das eleições gerais de Outubro deste ano aqui em Moçambique. Então, entre quatro a seis grupos, estarão aqui em Maputo, e os outros vão se espalhar ao longo de Moçambique”, afirmou Muchinguri.
O encontro foi uma oportunidade para o SEAC se inteirar junto a imprensa moçambicana sobre os constrangimentos que se verificaram durante a cobertura das VI eleições gerais de Outubro de 2019, e as municipais de Outubro de 2023, e perspectivar as próximas eleições gerais.
Muchinguri acrescentou que a missão eleitoral da SADC para o país vai estar mais assente nas zonas urbanas, nas grandes cidades, bem como nas províncias onde existe uma maior disputa eleitoral.
“Priorizamos as zonas municipais, nas áreas onde as eleições são mais disputadas, estou a falar de [província central] Sofala, na Beira, onde o MDM [o segundo partido da oposição no país] está agora no poder, e a Renamo [o maior partido da oposição] também tem as suas bases ali, e ainda a Frelimo [partido no poder] vai querer recuperar aquela parcela. Por isso, espera-se muita disputa”, vincou.
O SEAC, segundo Muchinguri, recomenda um desembolso atempado dos fundos aos partidos políticos, conforme estabelece a lei eleitoral vigente, e considerar a possibilidade de reforço aos programas destinados a melhorar a participação das mulheres na política e na governação.
Num outro desenvolvimento, o SEAC recomenda a adopção de um modelo profissional de organização e administração eleitoral, com uma fusão entre a Comissão Nacional de Eleições e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral num único organismo profissional e independente.
O SEAC recomenda ainda a introdução de um sistema de recenseamento eleitoral contínuo, bem como uma simplificação dos procedimentos de contagem e verificação dos votos.
“Os órgãos devem ainda reforçar a educação cívica dos eleitores para que eles se concentrem em questões mais amplas de direitos e responsabilidades cívicos”, sublinhou.
Além da imprensa, o Conselho Consultivo Eleitoral da SADC manteve encontros com técnicos de administração eleitoral, líderes dos partidos políticos que se inscreveram para participar no pleito eleitoral de Outubro próximo, membros das organizações de sociedade civil e autoridades policiais.
Criado em Agosto de 2005, e com mandato de aconselhar a SADC sobre questões relacionadas com eleições, democracia e boa governação, o SEAC visa transformar o processo de observação eleitoral, assegurar a realização de eleições democráticas e prevenir conflitos relacionados com eleições na SADC.
A proposta de criação do SEAC resultou de um workshop dos intervenientes organizado pelo Secretariado da SADC em Lesotho, em 2004.
(AIM)
Ac/sg
