Foto: UNICEF
Maputo, 15 Jul (AIM) – Pelo menos 2.259 vítimas de uniões prematuras foram recuperadas e retornaram às suas famílias, desde 2020 até Dezembro de 2023, em todo o território moçambicano.
No mesmo período, as acções do governo permitiram a reintegração nas escolas, incluindo no ensino técnico profissional, de 1.297, vítimas de casamentos prematuros.
Os dados foram avançados pela ministra de Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane, na abertura do IX sessão do Conselho Coordenador do ministério, evento que iniciou hoje no posto administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província meridional de Gaza.
O evento decorre sob o lema: “Por uma Sociedade Mais Justa, Baseada na Igualdade de Género e Inclusão Social”.
“Realizamos acções de sensibilização, advocacia e defesa dos direitos da criança, através de palestras, seminários, debates e encontros de advocacia sobre a problemática, tendo resultado maior protecção das crianças e seu acesso aos serviços básicos”, disse Nyeleti Mondlane.
Com efeito, ao longo dos últimos cinco anos, o governo, segundo a ministra, assistiu um total de 1.746.079 agregados familiares vivendo abaixo da linha da pobreza, sendo 1.156.196 assistidos no âmbito da resposta social à COVID-19, doença respiratória.
A assistência às famílias correspondeu a cerca de 62 por cento de agregados familiares em situação de pobreza e vulnerabilidade em todo o país.
A governante disse que se registou uma melhor assistência às vítimas de violência, através da provisão de serviços de atendimento integrado, tendo passado de 10 por cento em 2019, para cerca de 33 por cento de beneficiários em 2023.
À luz da Estratégia Nacional de Segurança Social Básica 2016-2024, o pelouro de Género, Criança e Acção Social prosseguiu com as intervenções de reforço da resiliência dos agregados familiares em situação de pobreza e vulnerabilidade, através de transferências sociais e monetárias, nos programas de assistência social.
“Assim, continuamos a realizar acções de promoção e protecção dos direitos da criança, da mulher, da pessoa com deficiência e dos idosos e, investimos na criação de oportunidades iguais para homens e mulheres, focalizando o empoderamento da mulher de modo que ela possa participar com sucesso em todos os domínios”, sublinhou Nyeleti Mondlane.
Durante o período em análise, o governo, segundo a ministra, disponibilizou um apoio multiforme a pelo menos 591.903 crianças em situação difícil, com que foi consubstanciado na provisão de pelo menos três, dos sete serviços sociais básicos definidos pelos padrões mínimos de atendimento à criança, nomeadamente: alimentação e nutrição; apoio psicossocial; habitação; saúde; educação; protecção e apoio legal e; fortalecimento económico.
O IX conselho coordenador do Ministério do Género, Criança e Acção Social termina quarta-feira.
(AIM)
Ac/sg
