Secretário-geral da conferência dos ministros da Justiça da CPLP, Erdman Capela.
Maputo, 23 de Jul (AIM) – A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) quer harmonizar e modernizar os serviços notariais para assegurar o acesso rápido e seguro à documentação e melhorar a mobilidade entre os Estados-membros.
Segundo o secretário-geral da conferência dos ministros da Justiça da CPLP, Erdman Capela, a pretensão espelha uma aposta e investimento para o futuro das comunidades.
“Ao investir na modernização dos nossos serviços notariais estamos a investir no futuro da nossa sociedade, garantir que os cidadãos tenham acesso aos serviços mais eficientes, seguros e acessíveis, impulsionando o desenvolvimento social e económico da CPLP”, disse Capela.
A fonte falava hoje (23), em Maputo, capital moçambicana, onde a CPLP está reunida em comissões de trabalho para discutir o reforço dos serviços de notariado, segurança jurídica de documentos e processos legislativos.
Erdman Capela avançou ainda que a comissão de trabalho analisou a criação de plataformas digitais para facilitar o acesso à informação e aos serviços notariais, a implementação de mecanismos de reconhecimento mútuo de documentos e a formação dos notários.
O responsável destacou a importância da digitalização e harmonização dos procedimentos notariais para a redução de custos e maior eficiência dos serviços, fazendo menção a um “fluxo migratório sem precedentes” na comunidade, impulsionado pelo acordo de mobilidade.
“Testemunhamos uma crescente circulação de pessoas entre os nossos países, especialmente os jovens, abrindo portas a novas oportunidades e laços entre os nossos povos. No entanto, este movimento exige uma resposta célere e eficaz por parte dos nossos serviços notariais a fim de garantir a integração plena e segura dos cidadãos”, referiu Capela.
Os presidentes dos parlamentos dos países lusófonos também estão reunidos desde segunda-feira em Maputo, com uma agenda que inclui o tema sobre “Promoção da Democracia e do Estado de Direito”, de acordo com o programa do encontro.
A 13.ª Sessão Ordinária da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) vai avaliar “Os Processos Eleitorais nos Estados Membros da CPLP” e realizar reuniões sobre “Estratégia, Legislação, Cidadania e Circulação, “Economia, Ambiente e Cooperação” e “Língua, Educação, Ciência e Cultura”.
Estão também previstos encontros das redes de mulheres e de jovens dos parlamentos da CPLP.
Integram a CPLP Moçambique, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
(AIM)
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