Maputo, 27 Jul (AIM) – O Comitê de Facilitação do Comércio, um órgão criado pelo Conselho de Ministros que junta o governo e sector privado, aprecia positivamente a digitalização de serviços em diversos sectores de actividade que tem auxiliado na facilitação dos processos de comércio internacional.
A satisfação foi expressa na tarde da última sexta-feira (26,) em Maputo, pelo Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, falando em conferência de Imprensa momentos após o encerramento da Primeira Sessão Ordinária do Comité Nacional de Facilitação de Comércio.
“Apreciamos propostas sobre a alteração da emissão do certificado de origem, que é manual e é feita pela Câmara de Comércio para a passagem para um certificado digital, e aprovamos esse formato que está em consonância com aquilo que é a tendência do mundo”, disse Moreno.
Enaltece, ainda, o processo da revisão do estatuto do próprio Comité “e decidimos que essa actividade vai ser para o exterior, porque o país entrou para a Zona de Comércio Livre do Continente Africano (ACFTA – sigla em ínglês) e a sua implementação tem regras próprias que devem ser de forma fácil divulgadas e devem ser também monitoradas por este Comitê.”
No evento, foi apreciada a questão do congestionamento nas fronteiras de Ressano Garcia, província meridional de Maputo, e na fronteira de Machipanda, em Manica, centro do país, onde na primeira fronteira, por exemplo, registou-se um aumento do tráfego em cerca de 700 camiões, passando da média de 800 camiões quando a tramitação de documentos era manual para cerca de 1.500 camiões por dia com a digitalização.
Na reunião, apreciou-se, também, a actualização do certificado fitossanitário da agricultura, que é aplicável aos vegetais e animais, tendo-o sido modernizado conferindo, assim, mais segurança às exportações dos produtos agrários, agrícolas e animais de origem moçambicana.
“Para além da apreciação de uma proposta de guião para os exportadores sobre o comércio preferencial, também fomos informados do processo de revisão da política comercial a que o país se submeteu de 01 a 03 de Julho na Organização Mundial do Comércio (OMC)”, sublinhou.
Assim sendo, segundo o governante, as barreiras que eventualmente existiam na execução de atividades de comércio internacional reduziram com as novas medidas.
O Vice-presidente do CTA, Vasco Manhiça, ressaltou as palavras do ministro, acrescentando que a digitalização de processos vai tornar Moçambique competitivo na arena internacional.
“A CTA como representante do setor privado testemunha aquilo que foi muito dito pelo Ministro, e reconhece os feitos desta comissão que está a fazer tudo por tudo para criar um mecanismo de o país estar a acompanhar aquilo que é o novo paradigma mundial, a questão da digitalização. São esses processos que vão tornar o país mais competitivo”, defendeu.
Disse que a duplicação do tráfego rodoviário de camiões na fronteira de Ressano “é uma prova inequívoca do bom trabalho que está a ser realizado” e que a “simbiose entre o governo e o setor privado vai criar o desenvolvimento económico em todas as vertentes do país”.
O Comitê de Facilitação do Comércio tem como objetivo apreciar periodicamente as barreiras que existem no exercício do comércio internacional. Para o efeito, o organismo reúne-se duas vezes por ano.
A primeira sessão do ano em curso encerrou este sábado (27).
(AIM)
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