Director nacional do comércio externo, Claire Zimba
Maputo, 23 Abr (AIM) – O Comité Nacional de Facilitação de Comércio (CNFC) anunciou hoje (23), em Maputo, o fim da emissão de certificado fitossanitário manual.
Doravante, a sua emissão será em formato electrónico no quadro da facilitação do comércio e digitalização.
O CNFC, órgão que integra o Conselho Directivo da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique e outras entidades, tomou a decisão durante uma reunião que também apreciou o relatório de actividades referente ao período 2018 à 2024
O director nacional do comércio externo, Claire Zimba, explicou que tratando-se da primeira sessão foi analisado o relatório que apresenta os resultados principais.
“Fizemos uma apreciação significativa sobre o regime simplificado do comércio que Moçambique tem acordado e está agora a implementar com o Malawi. Sabem que hoje é possível nas fronteiras os micro operadores fazerem transacções até mil dólares por dia, um procedimento muito mais simplificado “, disse.
“Também apreciamos nesta primeira sessão da comissão directiva, o
lançamento daquilo que é finalmente o processo de digitalização de certificados fitossanitário”, disse.
Os certificados fitossanitários electrónicos facilitarão a exportação de produtos agrícolas, pesqueiros e outros.
“Foi dada a informação com muito regozijo de que foi lançado já o certificado electrónico, o que significa que já não se emite certificados manuais de fito sanidade, isto é importante porque querendo fazer uma exportação, tratando-se de um produto agrário há sempre necessidade de emitir um certificado sanitário”, disse.
Referiu que no encontro realizado esta sexta-feira as partes passaram em revista o arranque das fronteiras de paragem única, no quadro do acordo estabelecido entre Moçambique e o Malawi.
Para o efeito, foram seleccionadas quatro fronteiras das quais, brevemente, duas entrarão em funcionamento como fase piloto.
Refira-se que o CNFC é um órgão que reúne duas vezes por ano.
(AIM)
MR/sg
