Maputo, 24 Ago (AIM) – O consórcio de observação eleitoral “Mais Integridade”, que junta sete organizações da sociedade civil, mobilizou 250 observadores para 80 distritos das três regiões do país, com vista a acompanhar a campanha eleitoral para as eleições gerais de 09 de Outubro.
Com esta acção, o “Mais Integridade” pretende produzir uma informação fiável que permita avaliar o nível em que as eleições gerais de 2024 irão se realizar, tendo como base o quadro constitucional das leis moçambicanas e princípios africanos e internacionais que regem os processos eleitorais.
A informação consta de um comunicado enviado à AIM onde o consórcio esclarece que quer, entre outros, contribuir para a correcção de qualquer mau funcionamento ocorrido no dia das eleições.
“A observação da Mais Integridade tem como objectivo criar um sistema de observação eleitoral com capacidade de identificar, denunciar e apresentar respostas rápidas e reais aos episódios relativos à realização da campanha e da votação, incluindo a contagem e publicação dos resultados e contribuir para a correcção de qualquer mau funcionamento observado no dia das eleições”, lê-se no comunicado.
A iniciativa quer também contribuir para o estabelecimento de um clima de confiança, a promoção de uma cultura de não-violência, bem como o respeito pelos direitos humanos antes, durante e depois das eleições de 2024.
A agremiação diz no documento que vai ser dada particular atenção à presença de mulheres como protagonistas da igualdade de género na campanha eleitoral, nos tempos de antena e nos órgãos de comunicação social e, ainda, a elaboração de manifestos eleitorais que garantam o compromisso dos partidos políticos com os direitos humanos.
“O Mais Integridade introduz nas suas dimensões a observação dos níveis em que as eleições são inclusivas para as pessoas com deficiência, compreendendo que elas continuam a enfrentar barreiras sistemáticas para participar do processo eleitoral, facto confirmado nos exercícios mais recentes de observação do Consórcio Eleitoral”, sublinha.
A agremiação pretende com estas ferramentas captar as dimensões de representatividade das pessoas com deficiência, a intencionalidade dos partidos políticos em garantir condições de inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência, a abordagem ou não de temas pertinentes para a realização dos direitos das pessoas com deficiência e as percepções das pessoas com deficiência sobre a acessibilidade e inclusão nas campanhas dos partidos políticos.
Em conclusão, o consórcio pede “aos observadores, a PRM e os órgãos de gestão eleitoral a todos os níveis, o Consórcio Mais Integridade exorta-os para que cooperem com responsabilidade, abnegação, diligência e demais princípios que as suas funções exigem a bem de uma campanha eleitoral pacífica, sem violência e com civismo”.
(AIM)
CC/dt