Cabo Delgado/ Bernardino Rafael diz ser urgente aprovação da Lei da Polícia

Maputo, 12 Set (AIM) – O Comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, diz ser urgente a discussão e aprovação da Lei da Polícia cuja proposta da revisão já foi submetida à Assembleia da República (AR).

Bernardino Rafael manifestou a sua frustração na cidade de Pemba, capital da província de Cabo Delgado, durante uma cerimónia de patenteamento de agentes da PRM.

Explicou que a falta desse instrumento legal afecta directamente a capacidade operacional e a eficiência das forças policiais no país.

Rafael sublinhou que a actual lei, em vigor há muitos anos, está desactualizada e não responde mais às necessidades de ordem e segurança pública que o país enfrenta.

“Na verdade, é difícil dirigir uma polícia com uma lei esvaziada. Não conheço nenhuma experiência, nenhum país desta forma, mas com paciência vamos votar para poder eleger os deputados que vão discutir a nossa lei e vão nos indicar onde está e não errado, para podermos trabalhar com a polícia que tem lei”, lamentou.

Disse ainda que a aprovação da lei da Policia vai ajudar a reforçar o combate aos crimes transnacionais, raptos, terrorismo e branqueamento de capitais.

“Há muito trabalho a ser feito para garantir a ordem e a segurança no nosso país, mas sem um arcabouço legal actualizado, a polícia é obrigada a operar de maneira limitada, enquanto outras instituições funcionam com leis reformadas”, reiterou o Comandante-Geral.

Bernardino Rafael aproveitou a ocasião para apelar aos policiais para exercerem o seu direito de voto de maneira consciente nas eleições que se aproximam, com a esperança de eleger novos deputados que priorizem a aprovação da Lei da Polícia.

Apelou ainda à coesão dentro da corporação e à confiança no processo eleitoral na expectativa de que a próxima legislatura traga a mudança necessária para que a Polícia da República de Moçambique possa operar com uma lei moderna e eficaz

(AIM)

Fernanda da Gama (FG)/sg