Paulo Cuinica, Porta-voz da CNE Foto arquivo
Maputo, 21 Set (AIM) – A Comissão Nacional de Eleições (CNE) assegura que estão criadas as condições para a realização em todo o país das eleições no dia 09 de Outubro próximo, mas ainda continua com o défice financeiro para pagamento de MMV’s.
A informação foi avançada hoje, em Maputo, pelo porta-voz da CNE Paulo Cuinica no programa “Linha directa” da Rádio Moçambique, emissora nacional, onde garantiu que toda a logística para a votação de 09 de outubro está a ser preparada dentro da normalidade e falou sobre a formação dos agentes eleitorais para todo o país.
“Em termos de logísticos, nós diríamos que está tudo preparado, estamos a formar os nossos agentes eleitorais. Vai arrancar amanhã (domingo) o curso de formação dos MMV’s, de pelo menos 200 mil, isso incluindo os 10 por cento de reserva, que vão ser depois alocados por todo o país pelas 26.330 mesas que vão funcionar no dia 09”, garantiu Cuinica.
“Quanto à questão financeira, ainda continuamos com défice, mas acreditamos que tudo está sendo feito para que esta situação esteja resolvida a tempo de termos eleições nas condições apropriadas”, acrescentou.
Questionado sobre a que se refere ao défice, Cuinica explicou referente às acções de formação, que já estão a correr sem sobressaltos e ressaltou que o défice é mesmo para fazer os pagamentos dos MMV’s e outra logística referente ao escrutínio de 09 de Outubro.
Num outro desenvolvimento, o comentador da Rádio Moçambique, Dércio Alfazema, apelou a CNE, a Inspeção Geral das Finanças e ao Tribunal Administrativo para serem rigorosos em relação à prestação de contas dos partidos políticos.
Alfazema disse ser estranho que grande parte dos actores políticos receberam dinheiros públicos e não estão a realizar despesas com a campanha eleitoral e entende ser importante fazer a revisão da Lei dos Partidos Políticos.
“Na dimensão prática e real, esses partidos estão ausentes, significa que não estão a efectuar despesas. Então, não quero aqui fazer uma acusação velada, porque pode ser que cada caso seja um caso, mas que nós, como sociedade, olhemos para isso com preocupação e com desconfiança”, disse.
Insistiu, por isso, à necessidade de se repensar na revisão da lei de partidos políticos, “para premiarmos aqueles que de facto são partidos que querem e foram constituídos para trabalhar.
“E para os outros, podemos distingui-los, podemos dizer que continuam sendo partidos políticos, mas não têm requisitos para continuar a ter um financiamento público, porque não é só uma questão do tempo de campanha eleitoral, mas é preciso olhar para todo o ciclo do processo governativo”, defendeu.
Disse serem partidos ausentes, “então, por que vamos sair por aí e dizer que temos uma democracia, só porque temos 70 partidos? Tem mais da metade dos 70 partidos que não concorrem sequer para as eleições”.
(AIM)
Fernanda da Gama (FG)/dt
