
Venancio Mondlane, candidato presidencial. Foto de Ferhat Momade
Maputo, 15 Out (AIM) – A Procuradoria-Geral da República (PGR) notificou hoje, pela segunda vez, o candidato à Presidência da República, Venâncio Mondlane, por práticas que violam a Lei-Fundamental, legislação eleitoral e demais normas em vigor em Moçambique.
Em comunicado enviado hoje à AIM, a PGR explica que a intimação resulta da reiterada onda de agitação social, desobediência pública, desrespeito aos órgãos do Estado, incitação à violência e desinformação perpetrada por Venâncio Mondlane nos comícios, redes sociais e demais plataformas digitais.
Adverte que a violação de normas éticas do processo eleitoral, quando consubstancie o apelo à desordem ou à insurreição ou incitamento ao ódio, racismo, violência, guerra, são punidos com pena de dois a oito anos de prisão.
Enquanto candidato que aspira ao cargo de Presidente da República, com o dever de garantir o cumprimento da Constituição, Mondlane, segundo a nota, adopta uma postura totalmente contrária, quando deveria inspirar nos cidadãos a ideia de contenção e respeito pelas instituições do Estado legalmente instituídas.
“Apesar de já ter sido intimado pelo Ministério Público, é preocupante a postura demonstrada pelo senhor Venâncio António Bila Mondlane em reiterar a prática de comportamentos que violam os princípios e normas ético-eleitorais”, lê-se no documento.
A PGR acusa ainda Venâncio Mondlane de divulgar editais sobre os resultados eleitorais não confirmados pelos órgão de administração eleitoral, e autoproclama-se Presidente da República, afirmando ter criado uma comissão de transição de poder e incitar a população a actos de violência e desordem pública, com alegação de que se deve tomar o poder.
Como pressuposto através do qual se garante o acesso ao poder político, as eleições, de acordo com a PGR, são efectivadas dentro de um ciclo eleitoral, que é o conjunto de actividades referentes à preparação, implementação e avaliação de todo o processo eleitoral.
“Tratando-se de uma actividade com vista a consolidação do Estado de Direito Democrático, as eleições são efectivadas num quadro jurídico próprio”, assegura o comunicado.
Auto-proclamar-se vencedor e divulgar informações não confirmadas pode gerar desinformação e incitar a população à violência, o que é completamente contrário a ordem e segurança pública.
Antes da divulgação oficial do apuramento dos resultados eleitorais, os candidatos devem manter uma postura condizente com o cargo para o qual concorrem, evitando, com recurso às redes sociais, manipular a opinião pública.
Venâncio Mondlane concorre nas VII eleições presidenciais, apoiado pelo Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) um partido extraparlamentar e tem como adversários Daniel Chapo, suportado pela Frelimo, partido no poder, Ossufo Momade, da Renamo, o maior partido da oposição, e Lutero Simango, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
Dos resultados provinciais já apurados e divulgados recentemente pelas Comissões de Eleições das 10 províncias, incluindo a cidade de Maputo, Chapo assume a primeira posição, segundo os votos obtidos na urna, seguido por Venâncio Mondlane. Momade segue em terceiro e em quarto Simango.
Realizadas quarta-feira (09) às eleições presidenciais coincidiram com as VII legislativas e IV para as assembleias provinciais e de governador de província.
(AIM)
Ac/sg