Maputo, 22 Out (AIM) – A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE EU), que acompanhou as eleições gerais em Moçambique como observadores, considera que cabe a administração eleitoral esclarecer as irregularidades ocorridas durante o processo e ao Conselho Constitucional dar o veredicto durante o processo de validação dos resultados, no respeito pela vontade dos eleitores.
A missão informa, em comunicado enviado hoje à AIM, que permanecerá em Moçambique para acompanhar as próximas fases do processo eleitoral e, posteriormente, publicará um relatório final, incluindo a sua avaliação e recomendações para melhorar o quadro eleitoral.
A MOE EU iniciou as suas actividades em Moçambique a 1 de Setembro de 2024 e destacou 179 observadores para o dia das eleições.
Desde que emitiu a sua declaração preliminar a 11 de Outubro, a missão continuou a observar o processo eleitoral, embora com dificuldades para observar os processos de apuramento em alguns distritos e províncias.
Até a data, a missão da UE constatou algumas irregularidades durante a contagem de votos na urna, que norteou o denominado apuramento intermédio.
O órgão entende que a medida vai contribuir para a confiança e integridade do processo eleitoral. Por isso, reitera o seu apelo aos órgãos eleitorais para que conduzam o processo de apuramento de forma transparente e credível, assegurando a verificação dos resultados das mesas de voto.
Refira-se que a Chefe da Missão, Laura Ballarín, declarou que “a publicação dos resultados desagregados por mesa de voto não é apenas uma questão de boas práticas, mas também uma forte salvaguarda para a integridade dos resultados”.
Tendo em conta as tensões sociais e a violência eleitoral registadas nos últimos dias, a MOE UE reitera a sua condenação aos assassinatos do advogado Elvino Dias e mandatário do partido PODEMOS, Paulo Guambe, e apela à máxima contenção de todos e ao respeito pelas liberdades fundamentais e direitos políticos.
(AIM)
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