
Membros da Provedoria de Justiça na saudação ao Presidente da Republica, Filipe Nyusi
Maputo, 23 Out (AIM) – A Provedoria de Justiça manifestou hoje (23), em Maputo, o seu apreço com o empenho do Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, para garantir o funcionamento normal da instituição.
O reconhecimento público teve lugar durante a cerimónia de saudação ao Presidente da República, pela Provedoria de Justiça.
“É inquestionável, Sr. Presidente da República, o vosso empenho pessoal na procura de soluções para a melhoria das condições de trabalho na Provedoria da Justiça”, disse Provedor de Justiça, Isac Chande.
Ainda ecoa nas suas memórias, a indelével visita que Nyusi realizou no ano de 2012 -2018, ao então gabinete Provedor da Justiça, através da qual se inteirou das suas operações e desafios.
Entende que, foi a partir dessa visita que Nyusi compreendeu a nobreza e a dimensão da missão social do Provedor da Justiça, passou a acompanhar passo a passo as suas operações, mas sem interferir na sua independência no exercício das suas funções.
Reiterou ainda que desde aquela visita, a Provedoria da Justiça deu um salto significativo.
“Por vossa sábia decisão, o orçamento sofreu uma melhoria assinalável. Além disso, também recebemos diversos equipamentos informáticos e outros meios de trabalho que carecíamos”,
Outro marco importante da visita digno de ser recordado foi o facto de Nyusi ter constatado que o edifício arrendado não só não era apropriado, como a sua localização não dava necessária dignidade à instituição.
“Assim, a nossa preocupação de dispormos de um edifício próprio e contínuo passou a ser também vossa a partir daquela data”, acrescentou.
Nyusi, por seu turno, manifestou sua satisfação com os funcionários e agentes da Provedoria da Justiça presentes na cerimónia, que têm como missão última garantir os direitos dos cidadãos e a defesa da legalidade e da justiça na actuação da administração pública.
Relativamente aos avanços alcançados, sublinhou que, “mais não são do que o espelho do vosso comprometimento no cumprimento da vossa missão constitucional, integrada hoje no plano estratégico em curso 2020 até 2024, tendo como um dos focos o combate à corrupção, um dos faróis que guiou a nossa governação nos dois mandatos”.
Ainda aproveitando a oportunidade, enalteceu e encorajou o Provedor da Justiça e toda sua equipe de trabalho, pelo robustecimento da instituição que é hoje cada vez mais conhecida pelos moçambicanos.
“Quando o sector foi instalado, pouco se sabia o que é, o que faz e porquê e, posso confessar que muitos confundiam a vossa actividade com a da Procuradoria Geral da República. Os moçambicanos têm cada dia a Provedoria de Justiça como seu instrumento para a celebração de uma justiça social mais inclusiva.
Na ocasião, exortou à interacção anual contínua com as instituições legislativas e, não só, pois está ciente de que, “muito há ainda por fazer, nomeadamente a expansão dos serviços judiciais a outros pontos do país, já iniciados de forma gradual e em função da demanda”.
Ressaltou o comprometimento do governo na contribuição contínua para o fortalecimento da Provedoria de Justiça, “que é relativamente recente e significa mais valia para a consolidação do nosso jovem Estado democrático, onde o primário da lei se impõe e deve prevalecer”.
(AIM)
NL/sg