Renamo propõe governo de gestão como solução para a tensão pós-eleitoral

Maputo, 18 Nov (AIM) – A Renamo, o terceiro partido mais votado nas eleições de 09 Outubro último, segundo resultados oficiais divulgado a 24 do mesmo mês pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), propõe a anulação das VII eleições presidenciais e legislativas e IV para as assembleias provinciais e de governador de província.

Como argumento, a Renamo cita alegadas fraudes que teriam sido cometidas durante o curso do escrutínio e processo de contagem dos votos que conferem uma vantagem as a Frelimo, partido no poder em Moçambique e ao seu candidato presidencial, Daniel Chapo.

“A nossa exigência de anulação não é uma acção leviana ou motivada por interesses pessoais ou partidários. Pelo contrário, é um apelo à ética, à justiça e à verdade”, disse o presidente da Renamo, Ossufo Momade, em conferência de imprensa havida nesta segunda-feira, em Maputo.  

“Temos evidências que apontam para práticas que comprometem a lisura do processo eleitoral, desde o enchimento de boletins de votos, falsificação de editais e de resultados, detenção de delegados de candidaturas (…)”, acrescentou Momade.

Por isso, o líder da Renamo propõe sugere que o governo de gestão – a ser criado sob sua proposta – deverá assegurar o funcionamento da máquina administrativa do país por um período de dois anos, enquanto os vários actores da sociedade discutem um modelo mais adequado de eleições para Moçambique.

“Estamos aqui para solicitar a anulação imediata deste processo eleitoral”, disse Momade, referindo que os resultados de centralização nacional divulgados no dia 24 “último não reflectem a vontade legítima do povo por vários motivos que são por todos nós conhecidos”.

Momade justifica que a necessidade da criação de um governo de gestão deve-se à necessidade da garantia da estabilidade social, da democracia e resgate da confiança nas instituições de justiça e de administração eleitoral.

A Renamo diz ainda ser a favor da dissolução do actual modelo de gestão eleitoral, “porque ficou provado que são estes os ideólogos, materiais e morais da instabilidade eleitoral”.

Com relação às manifestações violentas que afligem os cidadãos, sobretudo as regiões urbanas, a Renamo manifesta a sua solidariedade com as vítimas, numa altura em que se contabilizam mais de 30 mortes, centenas de feridos.

Por isso, Momade propõe ainda uma sessão extraordinária da Assembleia da República, o parlamento moçambicano, para debater o assunto.

A proposta da Renamo parece ser precipitada e prematura pelo facto de o Conselho Constitucional (CC) não se ter pronunciado oficialmente sobre as eleições.

Refira-se que o CC é o órgão soberano que compete especialmente administrar a justiça em matérias jurídico-constitucionais e, em última instância, de contencioso eleitoral em Moçambique.

Por isso, as autoridades moçambicanas aguardam pela validação e proclamação pelo CC, algo que deverá acontecer em data ainda por anunciar.

(AIM)

SC/sg