O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) e parceiros realizam Mesa Redonda com o tema Papel das Organizações da Sociedade Civil no actual Contexto Político Pós-Eleitoral em Moçambique. Foto de Carlos Júnior
Maputo, 21 Nov (AIM) – O pesquisador do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), Carvalho Cumbe, aponta os problemas sociais como sendo uma das principais causas das manifestações pós-eleitorais que se registam em Moçambique desde meados de Outubro último.
Como exemplo, citou os raptos, assassinatos de políticos e cidadãos manifestantes, baixos salários e benefícios dos funcionários públicos seniores, corrupção na função pública, falta de oportunidades para os jovens, problemas de redistribuição de riqueza, pobreza generalizada, serviços públicos de baixa qualidade, entre outros.
“Consideramos isso importante porque ao se invocar outros elementos, acabou aumentando o escopo de mobilização, incluindo a aderência e solidariedade em relação ao propósito delas (manifestações)”, disse Cumbe, que falava durante uma mesa redonda sobre “O Papel das Organizações de Sociedade Civil (OSC) no actual contexto político pós-eleitoral em Moçambique”, que teve lugar hoje, em Maputo.
Cumbe acrescentou que o partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) que alega ter feito uma contagem paralela com uma cobertura de 70%, contesta os resultados das eleições gerais de 09 de Outubro, e declarou a vitória do seu candidato presidencial, Venâncio Mondlane, com 53,3% dos votos, e 138 assentos dos 250 do Parlamento.
Dados da contagem paralela do PODEMOS contrariam os resultados do apuramento central que foram divulgados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) que atribuem vitória ao candidato presidencial Daniel Chapo, apoiado pela Frelimo, com cerca de 70.67% dos votos.
Segundo a CNE, a Frelimo amealhou 195 assentos, dos 250 disponíveis.
A CNE divulgou os resultados do apuramento central a 24 de Outubro último, tendo de seguida submetido os resultados ao Conselho Constitucional (CC) órgão soberano que compete especialmente administrar a justiça em matérias jurídico-constitucionais e, em última instância, de contencioso eleitoral no país.
Uma das estratégias adoptadas pelo Venâncio Mondlane na mobilização dos manifestantes para repudiar os resultados consiste na apresentação de um discurso que aponta para outros problemas sociais.
De acordo com Cumbe, as manifestações dividem-se em pacíficas e violentas, e das últimas, as autoridades policiais têm registado vandalização e pilhagem de estabelecimentos comerciais e de viaturas em plena marcha nas avenidas e ruas.
Há um mês que as principais cidades moçambicanas vivem um clima de tensão pós-eleitoral, provocada pelas manifestações, e provocaram mais de 40 mortes e cerca de 500 feridos.
No entanto, o pesquisador do IMD disse que actualmente, a tensão pós-eleitoral está a entrar numa fase de diálogo.
“Vimos o Presidente da República (Filipe Nyusi) a reunir-se com algumas entidades religiosas, partidos políticos; também vimos (Nyusi) a mostrar abertura para o diálogo com os candidatos presidenciais”, vincou.
Na sua live de hoje, Venâncio Mondlane, nesta quinta-feira, dia 22, aceitou dialogar com o Chefe do Estado, e outros líderes dos outros partidos.
Para a mesa do diálogo, prometeu enviar ao Gabinete da Presidência da República, uma agenda para o diálogo, que será composta de cerca de 20 pontos de interesse dos moçambicanos.
“Os 20 pontos da agenda são um resumo de 40 mil e-mails recebidos do povo. Queremos que o diálogo seja aberto ao público e a comunidade internacional”, afirmou.
Por seu turno, o director-executivo do Sekelekani, Tomás Vieira Mário, apelou às autoridades judiciais a não “judiciarizar o debate político” para que seja mais profundo na busca de uma cidadania e exercício das liberdades de expressão.
Com o actual cenário judicial, Mário afirmou que a Procuradoria-Geral da República tende a se transformar num órgão político.
“Esse risco penso que é muito evidente; agora, o candidato Venâncio Mondlane e o presidente do PODEMOS têm processos bastante fortes, que na minha opinião não têm pés para andar porque é um debate político (…) portanto, é inútil e mostra um Estado a corroer-se”, disse.
A função da PGR é a de garantir a legalidade dos processos e não intimidar o debate político.
Durante o debate, houve a necessidade de as OSC buscarem medidas de contenção social, quando o CC divulgar e validar os resultados das eleições gerais.
(AIM)
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