Maputo, 29 Nov (AIM) – O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) inaugurou hoje (29) o seu novo edifício no distrito de Massingir, província meridional de Gaza, um acto dirigido pelo Chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi.
Falando durante o evento, Nyusi explicou que a nova infra-estrutura evidencia o compromisso do governo de alargar o sistema de protecção social como parte da agenda de reduzir as desvantagens, desigualdades e pobreza.
“Já não vão precisar de sair de aqui para a cidade de Xai-Xai ou Chókwè pois vamos tratar os assuntos aqui em Massingir”, disse.
Explicou que a protecção social não só contribui para a redução das desigualdades e o sofrimento dos mais vulneráveis, como também aumenta a produtividade, renda dos agregados familiares e a resistência contra os riscos ao bem-estar e sobrevivência.
A nível nacional a segurança social vem ganhando passos significativos e a província de Gaza não é uma excepção rumo à total cobertura dos que trabalham por conta de outrem, bem como para aqueles que exercem de forma independente as suas actividades de renda.
Fazendo um balanço da ultima década, Nyusi disse que a província de Gaza contava com 10.968 pensionistas em 2015, tendo evoluído para 118.568 beneficiários até o terceiro trimestre deste ano, o que representa uma variação de 981%, ou seja, um crescimento de cerca de 11 vezes.
Na província de Gaza, o número cresceu de 3.144 para 7.155 contribuintes entidades empregadoras, o que representa um crescimento na ordem de 128%.
Em 2016, o INSS iniciou com a inscrição de trabalhadores em regime por conta própria como forma de tornar o sistema mais inclusivo. Assim, o INSS passou a acolher as pessoas vendedores informais, contando actualmente com 4.504 na província de Gaza.
Já o distrito de Massingir subiu de 42 contribuintes por conta própria em 2015 para 129 contribuintes actualmente, cifra que representa um crescimento de 207,14%.
Com relação beneficiários, regista-se uma evolução de 1.177 em 2015 para 2.673 actualmente que representa uma variação positiva na ordem de 127,10%.
“A nossa expectativa é que esta tendência seja quantitativa e qualitativamente uma constante não somente aqui em Massingir e em toda a província de Gaza como também em todo o território nacional”, disse Nyusi.
Apontou como prioridade a modernização da segurança social obrigatória em Moçambique, sobretudo no que se refere à informatização dos seus serviços, bem como a proximidade aos utentes.
A introdução de recursos tecnológicos no atendimento dos utentes do sistema vai conferir uma maior celeridade na resposta às solicitações dos beneficiários e contribuintes.
Isto não está dissociado da gestão do sistema, que se pretende que seja sempre tendencialmente robusta e sólida como característica intrínseca do INSS, cujas responsabilidades crescem a cada momento.
“Apesar dos progressos registrados nos últimos anos na cobertura de protecção social como país, precisamos de acelerar o passo visto que a meta global é a protecção social para todos”, anotou.
(AIM)
sg